Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 100469-63.2010.8.09.0168 283 EXECUCAO PENAL JARBAS SANTANA DE OLIVEIRA 9390 DF - MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO 27850 DF - VIVIAN ARAUJO VALERIO 32213 GO - ERICO ALBERT PAYAO DESPACHO : DESTA FEITA, ALTERO O POSICIONAMENTO APLICADO NESTE FEITO E DETER MINO A CONFECCAO DE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO, OBSERVAND

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 EQUENCIA DO REEDUCANDO NAS AULAS MINISTRADAS DENTRO DO PRESIDIO L OCAL DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2017. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 243006-37.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KEMUEL MOREIRA ALVES DESPACHO : DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 192024-58.2013.8.09.0136 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : EXECUCAO P

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 DESPACHO : DESTA FEITA, ALTERO O POSICIONAMENTO APLICADO NESTE FEITO E DETER MINO A CONFECCAO DE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO COMO DAT A-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO AQUELA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCA NDO, CASO NAO TENHA HAVIDO INTERRUPCAO/FALTA DISCIPLINAR, REVOGAN DO DECISAO EM SENTIDO CONTRARIO. CASO CONSTATADO O IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA PROGRESSA

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 39192 GO - MARCOS NOLETO MENDONCA FILHO ADV EXECDO : 22206 GO - ERICK VIEIRA CARDOSO DESPACHO : INICIALMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA NO SISTEMA BACENJUD, UMA VEZ QUE NAO RESTOU PROVADA NENHUMA MUDANCA NA CAPACIDADE ECONOMI CA DO EXECUTADO. DEFIRO O PEDIDO DE BUSCA NO SISTEMA RENAJUD E IN FOJUD, CONFORME SOLICITACAO CONSTANTE NA F. 388. SE O VEICULO EST IVER ALIENAD

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 IADO ELIZEU LUIZ DE ARAUJO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 255 O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELA READEQUACAO DO CA LCULO DE PENAS, A FIM DE QUE SE FACA CONSTAR COMO DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME O DIA 03/06/2014, DATA DA ULTIMA INC LUSAO DO SENTENCIADO NO CARCERE. COM EFEITO, ESTA VEP TEM ADOTADO O ENTENDIMENTO DE QUE A DATA-BASE PARA FIN

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 PRAZO DE 180 (CENTO E VINTE) DIAS, FINDO O PRAZO ESTIPULADO, DE-S E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE MARCO DE 2018. FELIPE LEVI JALES SOARES J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 395343-32.2005.8.09.0168 ( 200503953436 ) 142 EXECUCAO PENAL EDIVAN RAMOS VENTU

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 O DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE , A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PAR TIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PR OVISORIA INFORMANDO A CERCA DO TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE PROV IDENCIE IMEDIATAMENTE O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A PENITENCI ARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES POG, LOCAL DE

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA (6.1.2018), TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENT O PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FA LTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA -SE A PARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. O APENADO FICA ADVER TIDO QUE EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PO

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 SANDO A REMICAO DE SUA PENA. ANTE AO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FOR MULADO. OFICIE-SE A DIRECAO DA CPP SOLICITANDO SEJA REALIZADO O I MEDIATO RECAMBIAMENTO DA REEDUCANDA LUZANI AQUINO DE MELO PARA O CENTRO DE INSERCAO CONSUELO NASSER. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE FEV EREIRO DE 2015. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZASUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 61910-15.2001.8.09.0051 (

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 172268-60.2013.8.09.0137 117 EXECUCAO PENAL SAUDE PUBLICA DIEGO MENDONCA SILVA 23206 GO - AUGUSTO VILELA PEREIRA 14063 GO - HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA DESPACHO : DECISAO: ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL E LEVANDO EM CONSIDERACA O QUE A FUGA EMPREENDIDA PELO REEDUCANDO CONSTITUI FALTA GRAVE PR EVIS