10.001 resultados encontrados para fins do art. - data: 24/11/2024
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0003234-55.2014.403.6183 - OTAVIO MIGUEL DA SILVA(SP067902 - PAULO PORTUGAL DE MARCO E SP235659 REJANE GOMES SOBRINHO PORTUGAL DE MARCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para os fins do art. 1010 (contrarrazões), do Novo Código de Processo Civil. 0006822-70.2014.403.6183 - LEONTINA CAETANO LOPES(SP267025 - KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS BRUM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para os fins do art. 1010 (contrarrazões), do Novo Códi
0003879-19.2007.403.6121 (2007.61.21.003879-9) - RAIMUNDO ERIALDO DA SILVA(SP126984 - ANDREA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X RAIMUNDO ERIALDO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Apresentados os cálculos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, dê-se vista ao credor para os fins do art. 526 e parágrafos do CPC/2015. 0001705-03.2008.403.6121 (2008.61.21.001705-3) - VITALINO LOURENCO BONACIN(SP108148 - RUBENS GARCIA FILHO)
1. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. 2. Em igual prazo, tendo em vista a Resolução n.º 88/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que determina que a distribuição de processos nesta Subseção Judiciária em São Paulo/SP se dará exclusivamente através do sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico a partir de 13/03/2017 e diante da Resolução n.º 142 de 20/07/2017, daquela mesma Presidência, que determina a
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 741 1343 638.01.2009.003743-9/000000-000 - nº ordem 778/2009 - Arrolamento - MARIA JOSE DE MEDEIROS PERUCI X VITOR PERUCI - Dr. Edson M. L. Garcia - Proceder a devolução dos autos no prazo de 24 horas para fins do art. 196 do CPC. - ADV EDSON MANOEL LEAO GARCIA OAB/SP 86945 638.01.2009.005160-1/000000-000 - nº ordem
1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 RECLAMADO RECLAMADO Amanda Bartolomeu Santos Marinella Arges Agrusa RECLAMADO Advogado 1835 Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. Wellington Lessa do Nascimento(OAB: 075710RJ) Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 148, para os fins do art. 884/CLT. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 278, para os fins do art. 884
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2591 entrem em contato com o Dr. Diego Soares de Oliveira Scarpa, para que apresente contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público no prazo de 05 (cinco)dia. Na inércia, decorridos, sem manifestação encaminhem-se os autos ao Defensor Público, atuante na Comarca, para apresentação de contrarraz�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1800 - Intime-se o Município por meio do portal eletrônico, conforme comunicados conjuntos 508/2018 e 418/2020, para os fins do art. 535 do CPC. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0016220-12.2019.8.26.0001 (processo principal 1022743-91.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 817 2379 638.01.2000.001007-9/000000-000 - nº ordem 554/2000 - Declaratória (em geral) - MARIA JOSE PASQUALETO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Dr. Cícero - Proceder a devolução dos autos no prazo de 24 horas para fins do art. 196 do CPC. - ADV CICERO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 74925 -
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 1963 E OUTROS - Dr. Aldo José Barbosa da Silva - Proceder a devolução dos autos em 24 horas para os fins do art. 196, do CPC. - ADV ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA OAB/SP 133965 - ADV STHEFANO ALTINO BAPTISTA RABECINI OAB/SP 241461 ADV JULIANO SHIGUERU KAWAGISHI TAKANO OAB/SP 287100 638.01.2007.002849-8/000000-000
Fls. 187/188. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pois com a prolação de sentença o juízo esgota a prestação jurisdicional, sendo-lhe vedado inovar na causa. Intime-se o INSS da sentença retro.Interposto recurso, intime-se a parte autora para os fins do art. 1010, do Novo Código de Processo Civil.Devidamente regularizados e nada mais requerido, subam os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0008162-49.2014.403.6183 - DEU