10.001 resultados encontrados para fins do art. - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 329 149758/SP) - Fabio Guidugli (OAB: 149821/SP) - ALICE SEBASTIANA AGOSTINHO THEODORO (OAB: 36120/SP) - PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB: 32440/SP) - Pátio do Colégio, sala 415 Nº 0107270-06.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Emerson Martins (Justiça Gratuita) Agravado: Gran Vale Logística
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 2947 638.01.2010.001253-9/000001-000 - nº ordem 245/2010 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - KAMILA APARECIDA DURAN GRIÃO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Dra. Kamila Ap. Duran Grião - Proceder a devolução dos autos em 24 horas para fins do art. 196, do CPC. - ADV KAMILA APAREC
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 643 1664 SP 224810 638.01.1999.001044-6/000000-000 - nº ordem 435/1999 - Execução de Título Extrajudicial - SIDLEY DELAVALENTINA X SEVERINO MAURICIO PRADO - Dr. Laércio Leandro da Silva - Proceder a devolução dos autos no prazo de 24 horas para fins do art. 196 do Código de Processo Civil. - ADV LAERCIO LEANDR
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 3604 "Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declaro que as verbas acrescidas à condenação possuem natureza salarial, à exceção dos reflexos sobre aviso prévio indenizado, férias indenizadas, terço de férias e FGTS + 40%." Leia-se: "Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, declaro que as verbas acrescidas à condenação possuem natureza salarial, à exceçã
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 267 Grande Ltda - Agravado: L M da S Morais - Ciência às partes para os fins do art. 1º da Resolução 549/2011 deste Egrégio Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Claudio Candido Lemes (OAB: 99646/SP) - Tiago Salatino Zanardo (OAB: 309933/SP) - Paulo Rogerio Geiger (OAB: 258816/SP) - Pátio do Colég
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 269 outro - Embargado: O Juizo - Ciência às partes para os fins do art. 1º da Resolução 549/2011 deste Egrégio Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Alessandro Fuentes Venturini (OAB: 157104/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 0096648-62.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embarg
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 418 2481 638.01.2004.001290-4/000000-000 - nº ordem 657/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA MARCIO PERES MOLINA X COPLAVEN IMOBILIARIA S/C LTDA - Dr. Laércio L. da Silva - Proceder a devolução dos autos no prazo de 24 horas para fins do art. 196 do Código de Processo Civil. - ADV FABIO GI
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1537 Nº 1009060-15.2015.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Emersom Alves de Moura - Vistos. Remetam-se os autos à E. Turma Julgadora, para os fins do art. 9º, § 3º da 589/2012, se o caso. Int. - Magistrado(a) José Anto
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 387 José Nicodemos Ambrósio do Nascimento - Ciência às partes para os fins do art. 1º da Resolução 549/2011 deste Egrégio Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Paulo Roberto Della Guardia Scachetti (OAB: 78626/SP) - Sidnei Manuel Barbosa Ibarra (OAB: 75533/SP) - Adriano Nogaroli (OAB: 92744/SP) - Pát
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 270 Nº 0226615-63.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargante: Companhia Excelsior de Seguros - Embargado: Valdivia de Souza Lima - Ciência às partes para os fins do art. 1º da Resolução 549/2011 deste Egrégio Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Antonio Eduardo Gonçalves