168 resultados encontrados para firmada mediante instrumento particular. - data: 21/11/2024
Página 3 de 17
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 299 o retorno dos autos à origem, a fim de que o Juiz intime a parte autora para regularizar a representação processual e, após, dê regular andamento ao feito. 4. Remessa oficial provida e apelação do INSS prejudicada”. Isto posto, regularize o Autor sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. INTIME-SE. Expedientes necessários.
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 307 PELA PERDA DE OBJETO DO FEITO E, CASO NÃO SEJA ESSA COMPREENSÃO, A PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. É O RELATÓRIO. DECIDO. COM RAZÃO O I.R.M.P., COM EFEITO, A DECISÃO DE PRONUNCIA LANÇADA NOS AUTOS PRINCIPAIS É CLARA NO SENTIDO DA RENOVAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA QUANDO PASSOU EM REVISTA SEUS REQUISITOS E PROESSUPOSTOS. NÃO HÁ NOUTRO GIRO, AT
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 979 391 o retorno dos autos à origem, a fim de que o Juiz intime a parte autora para regularizar a representação processual e, após, dê regular andamento ao feito. 4. Remessa oficial provida e apelação do INSS prejudicada”. Isto posto, regularize o Autor sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. INTIME-SE. Expedientes necessários.
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 295 AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. VÍCIO INSANÁVEL. PRELIMINAR ACOLHIDA. 1. Tratando-se de pessoa analfabeta, a procuração deve ser dada mediante instrumento público (art. 654, parag 2º, do Código Civil), a fim de evitar nulidade insanável. 2. É inexistente a representação processual por parte da autora, vez que a procuração juntada à fl. 7 foi firmada porinstr
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 977 341 nulidade insanável. 2. É inexistente a representação processual por parte da autora, vez que a procuração juntada à fl. 7 foi firmada porinstrumento particular. 3. Acolhida a preliminar suscitada para anular a sentença recorrida. Determino o retorno dos autos à origem, a fim de que o Juiz intime a parte autora para regularizar a representação processual e, após, dê reg
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 304 para anular a sentença recorrida. Determino o retorno dos autos à origem, a fim de que o Juiz intime a parte autora para regularizar a representação processual e, após, dê regular andamento ao feito. 4. Remessa oficial provida e apelação do INSS prejudicada”. Isto posto, regularize o Autor sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção d
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 308 parag 2º, do Código Civil), a fim de evitar nulidade insanável. 2. É inexistente a representação processual por parte da autora, vez que a procuração juntada à fl. 7 foi firmada porinstrumento particular. 3. Acolhida a preliminar suscitada para anular a sentença recorrida. Determino o retorno dos autos à origem, a fim de que o Juiz intime a parte autora para regularizar
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 302 analfabeta, a procuração deve ser dada mediante instrumento público (art. 654, parag 2º, do Código Civil), a fim de evitar nulidade insanável. 2. É inexistente a representação processual por parte da autora, vez que a procuração juntada à fl. 7 foi firmada porinstrumento particular. 3. Acolhida a preliminar suscitada para anular a sentença recorrida. Determino o retor
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 982 306 INSS prejudicada”. Isto posto, regularize o Autor sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. INTIME-SE. Expedientes necessários.”.- INT. DR(S). JOSE MARIA VALE SAMPAIO , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 60) 5303-14.2011.8.06.0051/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM S/A. REQUERENTE.: SANTANA DE OLIVEIRA CAMPELO. �
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 977 338 o retorno dos autos à origem, a fim de que o Juiz intime a parte autora para regularizar a representação processual e, após, dê regular andamento ao feito. 4. Remessa oficial provida e apelação do INSS prejudicada”. Isto posto, regularize o Autor sua representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. INTIME-SE. Expedientes necessários.�