Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 2043 Número do processo: 0800311-78.2020.8.14.0005 Participação: REQUERENTE Nome: JOAO PEDRO AGUIAR DA SILVA Participação: REU Nome: MANOEL SOARES DA SILVA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: INTERESSADO Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA PETIÇÃO CONTESTAÇÃO Número do processo: 0800832-57.2019.8.14.0005 Participação: REQUERENTE Nome: ASSUNCAO SA

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 191 Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Pelo presente, fica V.Exa/V.Sa, intimado, que o presente feito foi incluído no Anúncio de Julgamento da 8ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal - Plenário Virtual - PJE a realizar-se no período de 17 a 19 de março, com início e término às 14h respectivamente. Número do processo: 0800

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 3089 Número do processo: 0800521-80.2021.8.14.0107 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE DOM ELISEU - PA Participação: ACUSADO Nome: ANDERSON FERREIRA LIMA Participação: ACUSADO Nome: ANDERSON PEREIRA LIMA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ SEGUE EM ANEXO EDITAL DE INTIMAÇÃO E COMPROVANTE DE ENVIO PARA O DJE. Número do process

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 3395 Número do processo: 0800340-44.2020.8.14.0130 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ULIANÓPOLIS Participação: REU Nome: JESIMAURO ALVES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ALTHENIR DA SILVA DOS SANTOS OAB: 28750/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALTER DE ALMEIDA ARAUJO OAB: 13905/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ OFÍCI

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 341 COMARCA DE ALTAMIRA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOPelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 6ª Sessão Ordinária da Seção de Direito penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 3 a 5 de março de 2020, com início e término às 14h respectivamente. Belém, 28 de fevereiro de 2020. Maria de Na

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 187 Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Pelo presente, fica V.Exa/V.Sa, intimado, que o presente feito foi incluído no Anúncio de Julgamento da 8ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal - Plenário Virtual - PJE a realizar-se no período de 17 a 19 de março, com início e término às 14h respectivamente. Número do processo: 0800

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 188 11505/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Juiz de Direito da Vara Única de Mocajuba Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 7ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 10 a 12 de março de 2020, com início e t�

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2608 COMARCA DE RONDON DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ Número do processo: 0800778-65.2019.8.14.0046 Participação: REQUERENTE Nome: ELIZANGELA MUNALDI REIS Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOROAB: 5075/PA Participação: REQUERIDO Nome: ELIZETE MUNALDI DOS REIS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICODECISÃORECEBO O PRESENTE FEI

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1796 Número do processo: 0803298-24.2019.8.14.0005 Participação: REQUERENTE Nome: LETICIA FERREIRA DOS SANTOS Participação: REQUERIDO Nome: DINOZIRA FERREIRA DOS SANTOS Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: INTERESSADO Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA MM. Juiz(a), Considerando a Certidão de ID nº 16522061, o Ministério Público opina que os autos s

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 198 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente fica V.Exa./V.Sa. intimado que o presente feito foi incluído na pauta de julgamento da 7ª Sessão Ordinária da Seção de Direito Penal - Plenário Virtual - PJE, a realizar-se no período de 10 a 12 de março de 2020, com início