3.851 resultados encontrados para fisco. int. adv - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 346 de veracidade das alegações da parte autora, sendo proferido imediato julgamento. 3) CITAÇÃO / INTIMAÇÃO: obriga o comparecimento desde que efetuada até 24 horas antes do ato designado. 4) CONTAGEM DOS PRAZOS: é feita da efetiva intimação e não da juntada aos autos do documento expedido. 5) ADVOG
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 432 possui comprovante de entrega da mercadoria e/ou da prestação do serviço. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção e comunicação ao Fisco. Int. - ADV: CÁSSIO FERNANDO RICCI (OAB 168898/SP) Processo 1034490-41.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Kelli Cristina Resti
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 351 Comunicado nº 834/2021 (PROCESSO Nº 2019/197462 - SÃO PAULO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO); após, proceda a serventia a regularização junto ao sistema E-Saj; II - juntar comprovante de endereço idôneo e atualizado, emitido em seu nome; III - juntar copia do verso do título
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 391 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos pela via tradicional (malote) à superior instância, será cobrada a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado (R$ 43,00) (art. 1.275, § 3º, das N.S.C.G.J.). 2.2 - Não há cobrança de despes
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1206 309.01.2010.035629-1/000000-000 - nº ordem 2268/2010 - Inventário - MARIA ALEXANDRINA FERRAZ BUENO X SARAH FERRAZ BUENO - 1. Fls. 38: defiro a expedição de certidão de objeto e pé. Providencie a Serventia o necessário. 2. No mais, considerando o protocolo juntado a fls. 40, aguarde-se pelo prazo de 45 dia
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 968 Considerando o protocolo juntado a fls.82, aguarde-se pelo prazo de 45 dias, a resposta do Fisco. Int. - ADV ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI OAB/SP 142750 309.01.2008.045097-4/000000-000 - nº ordem 51/2009 - Alvará - OSMAR BASSI JUNIOR X HIRAN BASSI - Ciência às partes do ofício do Banco Santander (fls. 62) - AD
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 239 dos Santos - Vistos. Consoante Enunciado 42 do Colégio Recursal de São Paulo, “o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”. Assim sendo, deverá o exequen
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 777 têm origem em relação comercial, necessário se faz esclarecer qual seja(m) a sua(s) origem(ns). Nesse contexto está o teor do Enunciado 135 do FONAJE. De outro lado, o artigo 6º da Lei nº 9.099/95 faculta ao magistrado adotar, em cada caso, a decisão que entender mais justa e equânime, em atendimen
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 577 227 ALEXANDRE LUIS MATURANA 6559/09 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por RADIO RENASCENCA LTDA em face de ESQUADRIFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Tópico final da r. decisão de fls. 25, datada de 01/10/09: “V. ... Em face do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, o que faço com funda
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1680 ADOLFO MARIO PAOLO SCKIANTA E OUTROS - Fls. 479: Fls. 478; requisite-se informações sobre endereços da coexecutada Vera Regina, pelo Sistema Bacen-Jud. Int. - ADV OZIAR DE SOUZA OAB/SP 137432 - ADV JOSE WALDEMIR PIRES DE SANTANA OAB/SP 109018 - ADV FREDERICO ZIZES OAB/SP 238079 405.01.2005.030040-1/00000