3.851 resultados encontrados para fisco. int. adv - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2130 na petição inicial, que pleiteia junto ao sistema do Juizado Especial a cobrança de divida liquida, cujo objeto da lide originou em negócio envolvendo as partes. Deste modo, considerando o Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, em especial, o Enunciado Cível nº
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 235 Processo 0905485-73.2012.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional Almeida Garret Ltda - Vistos. Consoante Enunciado 42 do Colégio Recursal de São Paulo, “o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 587 Solicitacao.Asp). Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento e extinção e comunicação ao Fisco. Int. - ADV: JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES (OAB 284191/SP) Processo 1016099-67.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Wrp Empreendimentos Educacionais Ltda Epp - Vis
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1547 Sistema de Juizados Especiais, intime-se a parte exeqüente para, no prazo de 05 dias, apresentar documento fiscal referente ao negócio jurídico, sob pena de extinção do processo e comunicação ao fisco. Int. - ADV: ROGÉRIO MARCOS DA SILVA (OAB 175897/SP) Processo 0000912-67.2014.8.26.0596 - Execuç�
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 237 julgado da sentença, após o que serão inutilizados. Valor do preparo: R$ 202,00, mais R$ 25,00 de porte de remessa e retorno por volume de autos. - ADV: MARCELO SANDRIN DE BARROS (OAB 201724/SP) Processo 0907855-25.2012.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cristiano
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 297 FIRMINO (OAB 284563/SP) Processo 0947916-25.2012.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Reino Mágico Produções Fotográficas Ltda ME - Cleide Clemente Rufino - Vistos. Consoante Enunciado 42 do Colégio Recursal de São Paulo, “o acesso da microempresa ou empresa
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 341 juntando aos autos, em 10 dias, cópia da última declaração de imposto de renda ou de que está com a situação cadastral regular com o Fisco, de holerite ou de carteira profissional. Int... “ Adv.: (118258/SP)LUCIANE BRANDAO, (125458/SP)MARIA CONCEICAO DO NASCIMENTO, (170764/SP)PATRICIA CAROLINA S. M. R
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 2398 seu procurador conforme requerido às fls. 156. (Referência: fls. 131 e 150). Defiro o desentranhamento de documentos. Com o transito em julgado e procedidas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), PEDRO LUCAS FELIPE (OAB 298083/SP) Processo 00053
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 416 368 origem à emissão dos cheques juntando-se aos autos a respectiva nota fiscal. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinção e comunicação ao Fisco. Adv.: (243504/SP)JOSE ROBERTO BEZERRA DE MENEZES FILHO 6483/08 - CONDENACAO EM DINHEIRO - Movida por TIJOLO RIBEIRAO PRETO MATERIAIS PARA
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 585 elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais e cálculos poderão ser obtidas através dos links https://www. tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais. aspx, salientando-se que, o preparo recursal no �