Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 228 135 12) 458127-35.2011.8.06.0001/0 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERIDO.: BRADESCO SEGUROS S/A REQUERENTE.: ROCINELY FERNANDO SILVIO MIGUEZ PORTELA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. “Anunciado o julgamento deste processo no estágio atual,acabo de constatar que alterado o entendimento jurisprudencial acerca da indenização de Seguro DPVAT. (...) Assim, ch

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 228 134 o anúncio do seu julgamento no estágio em que se encontra, determinar seja o autor submetido a uma perícia, no IML, com o fito de apurar o grau de invalidez que sofreu, providência dispensável, caso já existente nos autos, laudo do próprio Instituto Médico Legal com essa apuração.”.- INT. DR(S). CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO , LIVIA TORRES RIBEIRO , PAULO RICARDO MARINHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 273 débito que gerou a negativação de seu nome, já que representa o valor econômico da pretensão exigida.4) Nada obstante ter sido dado o nome de ação de conhecimento a essa ação, trata-se em verdade de pleito que se resume à exibição de documento.A exibição de documentos, contudo, doravante deve ser

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 9 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 006/2021-CGJ A Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Corregedora Geral de Justiça do Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO o disposto no art. 1.190 c/c art. 1.193 do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará; CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Pedido de Providências nº 0

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5812 116/127 Extrato da Portaria de Conversão ICP 004/2014/PJPAC/MP/RR Ministério Público Boa Vista, 31 de agosto de 2016 No uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I, da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima – Diego Barroso Oquendo Promotor de Justiça Substituto, respon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 286 de Fátima Leite Machado - 1-Não se nega a inadimplência.Há documento nos autos que indica a intimação para pagamento. Nesse sentido, indefiro a medida liminar pleiteada para suspender o leilão.AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BEM IMÓVEL. PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DE LEILÕES E DEMAI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1851 A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARIPIRANGA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no nos termos do art. 4º, § 1º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público e dos arts. 23 e 26 da Resolução 006/2009 do Colégio de Procuradores do Ministério Público da

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5818 112/116 d) Designar a servidora Rosimeire Pinheiro de Souza, para secretariar o presente Procedimento Preparatório; e) Cientificar à Corregedoria-Geral da instauração, enviando cópia desta portaria; Ministério Público Boa Vista, 9 de setembro de 2016 f) Encaminhar esta Portaria, para publicação do DJE; g) Após, conclusos. Alto Alegre-RR, 06 de setembro de 2016. Igor Naves Belchior da Costa Promotor de Justiça Substituto PR

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 o fito de apurar possíveis irregularidades nos atos praticados pelo servidor Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha (CPF nº 177.185.202-00), durante todo o período em que figurou como Servidor público, especialmente como Secretário de Estado de Fazenda do Pará. Com base no artigo 5º do Decreto Estadual nº 2.289, de 13 de dezembro de 2018, o Servidor responsável pela AUDITORIA EM CARÁTER ESPACIAL requer que, no prazo de 10 (DEZ) dias a contar do dia 03 de ou

Diário Oficial ● 15/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34010 do Diário Oficial do Estado do Pará, em 19/09/2019, que instaurou AUDITORIA EM CARÁTER ESPECIAL, com o fito de apurar possíveis irregularidades nos atos praticados pelo servidor Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha (CPF nº 177.185.202-00), durante todo o período em que figurou como Servidor público, especialmente como Secretário de Estado de Fazenda do Pará. Com base no inciso X do art. 5º da Lei Estadual nº 6.176/1998, o Servidor responsável pela AUDITO