Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 19571 FUNDAMENTAÇÃO Vistos, etc. A r. sentença ID. 61877a1, cujo relatório adoto, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista. Recurso Ordinário da 1ª reclamada ID. eff47b3, requerendo a VOTO reforma do julgado para: a) que seja afastada da condenação o adicional de periculosidade; b) que haja a reversão dos honorários Con

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1330 301 ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE) - Processo 0896731-92.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Jose Teixeira da Paz - REQUERIDO: Maritima Seguros Sa - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a contestação no praz

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 204 224 fls. 145/148, o qual deverá ser analisado apenas após o trânsito em julgado da demanda. Expedientes necessários. Fortaleza, 1º de abril de 2011. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA CYNARA GUIMARAES PIMENTEL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2011 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8

Seção I ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 Pelo contrato de seguro, a apólice deve esclarecer, além dos riscos assumidos, o prazo de validade, o limite de garantia e as condições gerais, em consonância com o artigo 765 da lei substantiva, estando o segurado e o segurador obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato a mais estrita boa-fé e veracidade, tanto a respeito do objeto, como das circu

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 844 Natal (RN), 26 de setembro de 2017. DECISÃO Trata-se de comunicação de acordo realizado entre as partes litigantes, homologado pelo Juízo de origem na data de 19.09.2017, na reclamação trabalhista proposta pela reclamante, FRANCISCA AGNARIA QUEIROZ DE SOUZA, em desfavor da reclamada Carlos Newton Pinto principal, JULIANA LIRA PEREIRA. Desembargador Relator Paut

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 1538 Em primeiro lugar, diz que há contradição entre a fundamentação do acórdão e a sua conclusão, apontando trecho do acórdão que estaria a reconhecer que a atividade terceirizada pela Caixa é atividade meio e, mesmo assim, remete à Súmula 331 do colendo TST, que permite a terceirização em atividade meio. O trecho apontado seria o seguinte: "Contudo, diante d

Seção I ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1462 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 A RELATORIA. ANTE O EXPOSTO, à MíNGUA DOS REQUISIT OS PROCESSUAIS (ARTIGO 535, CPC), REJEITO OS ACLAR ATóRIOS, MANTENDO INALTERADA A DECISãO RECORRIDA. INTIMEM-SE. 4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 320753-25.2013.8.09.0000(201393207537) GOIANIA DES(A). STENKA I. NETO : ITAU UNIBANCO S/A ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES LIDIANE

Seção I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 “A indenização do seguro DPVAT, em caso de invalidez parcial do beneficiário, será paga de forma proporcional ao grau da invalidez.” Nesse viés, os documentos do evento nº 01 atestam o acidente de trânsito e seus danos, bem como o recebimento de indenização securitária na via administrativa, a qual a requerente entende que não foi de forma integral, motivo

Caderno único ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2011 Advogado(s) RAFAEL FERREIRA DE CASTRO e outro(s) Apelante(s) CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VISTA NOBRE E OUTROS Advogado(s) WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE Apelado(s) OS MESMOS Origem TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20100710170985 - COBRANCA DESPACHO FLS. 160 (...) De tal sorte, com o fito de dirimir nulidades, remetam-se os autos ao juízo de primeira instância para que certifique quant

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 6596 Advogado Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB: 063440MG) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO A decisão de fl. 1054, homologou o cálculo do reclamante (resumo à fl. 712) e aplicou multa de 20% sobre o valor da execução. Vara do Trabalho de Congonhas Houve liberação de valores aos reclamantes pelos alvarás de fls. 1055, 1365 e de f