135 resultados encontrados para fixacao de data - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/02/2019 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA =========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 A PER ICIA INDIRETA PRESCINDE DO ARBITRAMENTO DE DATA, HORARIO E LOCAL PARA A SUA REALIZACAO, HAJA VISTA SE TRATAR DE TRABALHO EM INENTEM ENTE INTELECTUAL, QUE SE CONCENTRA NA LEITURA DO ARCABOUC O DOCUME NTAL COLACIONADO AO PROCESSO E, PORTANTO, NAO COMPORTA O ACOMPANH AMENTO POR ASSISTENTES TECNICOS VALIDO RESSALTAR QUE, A TO CONTIN UO A ANEXACAO AOS AUTOS DO LAUDO TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 O IMOVEL NADA APONTAM EM RELACAO COM O REQUERENTE, DE MODO QUE, N ESSE MOMENTO PROCESSUAL, AS PROVAS JUNTADAS NO PROCESSO SAO PRECA RIAS PARA O DEFERIMENTO DO PLEITO VINDICADO. NESSE SENTIDO, TEM-S E O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVE-SE: AGRA VO DE INSTRUMENTO. ACAO DE INTERDITO PROIBITORIO. ADMISSIBILIDADE DO RECURSO CPC/73. RECURSO SECUNDUM EVENTUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PENAL, A HIPOTESE REVELA A NECESSIDADE DE REGRESSAO PARA REGIME P RISIONAL MAIS GRAVOSO. O DISPOSITIVO LEGAL SUPRACITADO ASSIM DISP OE: ART. 118 - A EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FICARA S UJEITA A FORMA REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS RIGOROSOS, QUANDO O CONDENADO: I - PRATICAR FATO DEF INIDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE; II
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 TERMINADO NA ATA DE DELIBERACAO DE FLS. 28/29, REDISTRIBUINDO-SE, IMEDIATAMENTE, A PRESENTE EXECUCAO PENAL AO JUIZO DA COMARCA DE JATAI/GO. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO REQUISITANDO , COM URGENC IA , A IMEDIATA EXCLUSAO DA NOTICIA DE FUGA DO SENTENCIADO DO SIS TEMA INTERNO/ GOIASPEN, VEZ QUE FOI AUTORIZADA A DEPRECACAO DESTA EXECUCAO PENAL PARA A COMARCA DE JATAI/GO . FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NATUREZA REQUERENTE : COBRANCA : JOYCE DOS SANTOS CAVALCANTE RENATA DOS SANTOS CAVALCANTE REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 29443 GO - UMBERTO VILELA DE CARVALHO ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : LOGO, AUSENTE QUALQUER PREJUIZO AS PARTES E A REGULARIDADE DA INS TRUCAO PROCESSUAL EM FACE DA DISPENSABILIDADE DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 SENDO ASSIM, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, CO M FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO III E 771, PARAGRAFO UNICO, AMBO S DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O EXEQUENTE AO PAGAMENTO D AS CUSTAS PROCESSUAIS DIANTE DA AUSENCIA DE PROVAS ATUAIS QUE COM PROVAM A SUA HIPOSSUFICIENCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-S E. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 E OLIVEIRA OAB/GO 17.030 ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES L EGAIS, NAO FOI POSSIVEL A SUA REALIZACAO, HAJA VISTA QUE O SENTEN CIAD O NAO FORA DEVIDAMENTE LOCALIZAD O PARA INTIMACAO, CONFORME INFORMACAO CONSTANTE NO MANDADO DE FLS. 1 4 /1 5 . EM SEGUIDA, PO R ORDEM VERBAL DO MM. JUIZ, A ASSISTENTE DE AUDIENCIA DELIBEROU : DE-SE VIST A AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 /RS (TEMA 982), DETERMINO QUE O PRESENTE FEITO PERMANESSA SOBREST ADO, ATE ULTERIOR ORDEM DO JUIZO. TURVANIA, 06/08/2018. LUCIANA N ASCIMENTO SILVA GOMES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14575-05.2012.8.09.0151 AUTOS NR. : 9 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANA MARIA BRAZ FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24612 GO - FRANCISN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 RENDA NAO E SUFICIENTE PARA A SUA MANUTENCAO E DE SEU NETO, QUE E ESTUDANTE. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. PRESENTES ESTAO OS REQUI SITOS DOS ARTS. 282 E 283 DO CPC, RESTANDO AINDA CONFIGURADO O IN TERESSE PROCESSUAL PELA COMPROVACAO DE RESISTENCIA DO REU QUANTO A PRETENSAO DEDUZIDA. A CONCESSAO DE TUTELA ANTECIPADA EXIGE A PR ESENCA DE CERTOS REQUISITOS, MATERIALIZADO