135 resultados encontrados para fixacao de data - data: 08/08/2025
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‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça de SP ouvirá em 2025 testemunhas de defesa dos 12 PMs acusados de matar 9 jovens em baile funk
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‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça ouve testemunhas para decidir se leva a júri 13 PMs acusados de matar nove jovens em baile funk
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MPF rebate recursos de Álvaro Lins, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, para reduzir pena
Processos encontrados
u e n?o h? base legal para esse encontro de contas. Noutro giro, enriquecimento sem causa da parte autora n?o h?, pois tinha direito ao benef?cio durante todo o per?odo, mesmo durante aquele que trabalhou, pois s? assim procedeu – em contrariedade ao que suas condi??es de sa?de lhe permitiam – em raz?o da indevida cessa??o do benef?cio promovida pelo INSS. Assim, faz jus ao benef?cio previdenci?rio – na sua totalidade – e tamb?m ? remunera??o eventualmente auferida oriunda desse labor qu
u e n?o h? base legal para esse encontro de contas. Noutro giro, enriquecimento sem causa da parte autora n?o h?, pois tinha direito ao benef?cio durante todo o per?odo, mesmo durante aquele que trabalhou, pois s? assim procedeu – em contrariedade ao que suas condi??es de sa?de lhe permitiam – em raz?o da indevida cessa??o do benef?cio promovida pelo INSS. Assim, faz jus ao benef?cio previdenci?rio – na sua totalidade – e tamb?m ? remunera??o eventualmente auferida oriunda desse labor qu
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 760 802 EUNICE DE SOUZA, (124913/SP)ADRIANA CRISTINA BARRETO LIMA CRUZ, (141456/SP)RICARDO ANTONIO REMEDIO, (153520/SP)FABIO RIBEIRO CRUZ, (186642/SP)JOSE ORRICO NETO, (228257/SP)LUCIANO ALVES ROSSATO 808/00 - SEPARACAO CONSENSUAL - Movida por N. M. F., O. D. S. M. em face de - NC: autos desarquivados. Adv.: (143383/SP)IS
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 490 1519 MITZUIAMA - Fls. 109/110. Fica o autor intimado da resposta do oficio do Ciretran, manifestando-se em 5 dias, em termos de prosseguimento. - Adv.: (106653/SP)NATANAEL RODRIGUES CARDOSO, (229003/SP)ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA, (229823/SP)JONAS GOMES DE CARVALHO 1294/06 - ACAO MONITORIA - Movida por FUNDACAO VALE