171 resultados encontrados para fixada em valor moderado - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2005 Nº 1000700-69.2021.8.26.0083 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Aguaí - Recorrente: Vanessa Simoes da Costa de Souza - Recorrido: Sociedade Beneficente dos Médicos e do Funcionalismo Brasileiro - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ - Recorrida: Mapfre Seguros Gerais S.A. - Recorrida: Zuri
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2002 provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS. SEGURO DE VIDA NÃO CONTRATADO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO FIXADA
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2003 Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Eduardo Galdao de Albuquerque (OAB: 138646/ SP) - Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) - Marcio Charcon Dainesi (OAB: 20464
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 642 caso de deferimento da indenização, que seja fixada em valor moderado. É o RELATÓRIO. Questão de ordem - direito intertemporal. FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, destaca-se que, no presente caso, o contrato de trabalho da parte autora foi extinto antes da alteração legislativa conhecida como "reforma trabalhista", motivo pelo qual devem ser aplicadas as normas e e
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2004 (R$ 7.000,00) - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11828 julgado. pleiteando diferenças salariais e seus reflexos. Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do A reclamada, em sua defesa, negou os fatos alegados pelo autor, Trabalho, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno do aduzindo ausência de provas quanto as alegações por ele Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região. formuladas, a teor
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2006 Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objet
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 249 Luciano de Oliveira Silva - Advs: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) - Jorge Roberto Pimenta (OAB: 77307/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014922-61.2015.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Apelante: OI MÓVEL S/A Apelado: Vladimir Reis da Silva - Magistrado(a) Hermano Flavio Mon
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 22716 pleiteado pelo autor, tudo consoante inteligência dos artigos 818 da condições de periculosidade por inflamáveis líquidos, fazendo jus ao CLT e 373, I e II, do CPC, entendo que deve ser mantida a r. adicional de 30%, durante todo o pacto laboral..." (laudo de fls. 268 sentença que lhe deferiu o pedido de diferenças salariais e seguintes). decorrentes do d
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL. Segundo 22720 e mescladora (fl. 353). o Precedente Normativo nº 119 do TST, a imposição de contribuições confederativa e assistencial a empregados não sindicalizados, em favor de entidade sindical, é ofensiva ao princípio da liberdade de associação e de sindicalização, insculpido no art. Atribui-se maior valor ao