Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 984 CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à(o) MM. Juíz(a) Titular para Faço os presentes autos conclusos à(o) MM. Juíz(a) Titular para deliberações. deliberações. Donizeti Aparecido de Almeida Donizeti Aparecido de Almeida Assistente de Diretor Assistente de Diretor Vistos etc. Vistos etc. Insurgiu-se, o exequente, quanto ao valor liberado em ID. fdf

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2451 420 3ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ÚNICA HASTA, COM PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0001982-46.2014.8.26.0297. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MINISTÉRIO PUBLICO contra RONALDO PROCESSO e outro. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Jales, Estado de São Paulo, Dr(a). José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, na forma da Lei,

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 3356 11.2015.5.09.0000, DETERMINAR o retorno dos autos do Recurso IMPROCEDENTE seu mérito pois ao tempo de julgamento, ainda Ordinário nº01335-2015-325-09-00-1 à 4ª Turma para reapreciação não havia entendimento sumulado a respeito do assunto discutido, do tópico referente à aplicação do piso estadual a empregados com não existindo sequer a possibilidade de an�

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14663 5ª TURMA PROCESSO TRT/SP No. 1001794-45.2016.5.02.0051 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM : 51ª VARA DO TRABALHO de SÃO PAULO RECORRENTE : INFRA7 ENGENHARIA LTDA RECORRIDO : MARCOS ANTONIO FERTONANI Sonia Maria Lacerda, RELATORA: Juíza SONIA MARIA LACERDA Juíza Relatora KVCA Acórdão Processo Nº RO-1001794-45.2016.5.02.0051 Relator SONIA MARIA LACERDA RECORRENTE

Seção I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NR.PROCESSO: 5067719.36.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5067719.36.2017.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS APELADO BANCO DO BRASIL S/A RELATOR Diác. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO QUANTUM ARBITRADO. POSSIBILIDADE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1745 captados lances a partir do valor da avaliação; Tendo em vista a sistemática adotada pelo Novo CPC, os leilões não se dividirão mais em 1ª e 2ª hastas, com alienação na 1ª hasta pelo valor mínimo da avaliação e na 2ª hasta por valor que não seja vil. 4. Agora o leilão é único e os bens serã

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Vistos, etc... 5988 Como os pedidos devem ser certos e determinados, é inepta a petição inicial com relação ao postulado a título de ‘reflexos do piso MÁRCIA SILVEIRA MENDES, em 17.02.2020, ajuíza ação nacional do magistério sobre as rubricas que tenham o vencimento trabalhista contra MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA sustentando ser básico como base de cálculo’, ex

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1065 do voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no dia 14 de março de 2018. ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA Porto Velho-RO, 14 de março de 2018. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO RECORRENTE: ELAINE STRELOW (assinado digitalmente) FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ DESEMBARGADOR - relator ADVOGADOS: PEDRO LUIZ LEPRI JUNIOR E OUTRO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE

Seção I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 encontra-se atrelada ao prudente arbítrio do Julgador, em função das circunstâncias e particularidades da ocorrência, não podendo ser fixado em valor inferior que não importe alcançar seu caráter punitivo e proporcionar satisfação ao correspondente prejuízo moral sofrido pela vítima, devendo ater-se aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, motivo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA VARA UNICA DA SUBSECAO DE VILHENA - RO DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE PONTA PORA - MS VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000005 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000006 DOURADOS, 30/10/2017 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TRES LAGOAS 1A VARA DE TRES LAGOAS E