Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 931 455 nem a oferecer, nos casoso e formas legais (...).”. A doutrina não destoa deste entendimento, consoante trecho que passo a transcrever: “Não será possível a substituição da vontade do devedor, por exemplo, quando (i) a conclusão do contrato depender também da vontade de terceiro ou da sua intervenção; ou (ii) o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 922 562.01.2010.041136-4/000000-000 - nº ordem 62/2011 - Monitória - BANCO ITAÚ S/A X INSPETOR.COM COMERCIAL LTDA EPP E OUTROS - Vistos. Defiro a dilação de prazo pretendida, decorrido manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAU

Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de maio de 2017 pode vir a ser inferior ao limite legal de sessenta salários mínimos, deve-se observar a vedação legal expressa no que diz respeito à presença de parte incapaz. 3. "Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil." (Art. 8º, Lei 9.099/95). 4. Agravo conh

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 223 - 25 PORTARIA SERES Nº 1069 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA SES Nº.578 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE: Institui, no âmbito da Secretaria

Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3º Termo Aditivo nº 018/2017 ao Contrato nº 005/2015 firmado entre a ATI e Aerotur Serviços de Viagens Ltda EPP. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial 16/08/2017; Final: 15/08/2018. Valor global estimado: R$ 73.262,70. Valor Mensal estimado: R$ 6.105,22. 6º Termo Aditivo nº 019/2017 ao Contrato nº 014/2013 firmado entre a ATI e Aceco T.I S.A. OBJETO: Acréscimo Contratual.

Poder Executivo ● 21/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES TURISMO E LAZER Ratificação de Processo Licitatório Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes Portaria Nº 12/2020 EMENTA: RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recebimento de documentos no âmbito da SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, com vistas à mitigação dos riscos de contágio e propagaç�

Poder Executivo ● 10/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 67 OITO ARES E VINTE E CINCO CENTIARES), LOCALIZADA NA ZI DE SUAPE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM A PLANTA BAIXA E O MEMORIAL DESCRITIVO. A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 002/2020 informa que, em face da manifestação de interesse apresentada, instaura-se o presente procedimento, findando a DATA PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO em 11 de maio de 2020, às 16:30hs. LOCAL: Km 10, Rodovia PE-60, Engenho

Poder Executivo ● 23/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 37 GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo nº 011/2021 – GAPE/ PE. Pregão Eletrônico nº 08/2021. Serviço. Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de reparos nas instalações do GAPE-PE. Após o processamento do Pregão Eletrônico nº 08/2021, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO de seu objeto da seguinte maneira: Lote único: ARAUJO ARQUITETURA E CONSTRUCOES EDIFICI

Poder Executivo ● 09/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 126 atividades meio deste Gabinete de Projetos Estratégicos. Contratada: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. Prazo acrescido: 06 (seis) meses. Nova vigência: de 07/07/2020 a 03/01/2021. Valor suprimido: R$ 6.744,34. Valor mensal atual: R$ 43.895,07. Valor global atual: R$ 263.370,42. Recife, 06 de julho de 2020. RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Poder Executivo ● 12/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2022 19/01/2022 às 9h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/01/2022 às 9h. INÍCIO DA DISPUTA: 19/01/2022 às 9h30. O Edital na íntegra poderá ser retirado a partir de 12/01/2022 no site www. licitacoes-e.com.br, no site www.cepe.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico [email protected]. Recife, 11 de janeiro de 2022. Davi Severino de Lima – Pregoeiro. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSÓRC