DOEPE 10/04/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 67
OITO ARES E VINTE E CINCO CENTIARES), LOCALIZADA NA
ZI DE SUAPE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM A PLANTA BAIXA E O
MEMORIAL DESCRITIVO. A Comissão Permanente de Licitação
designada pela Portaria nº 002/2020 informa que, em face da
manifestação de interesse apresentada, instaura-se o presente
procedimento, findando a DATA PARA APRESENTAÇÃO DE
REQUERIMENTO em 11 de maio de 2020, às 16:30hs. LOCAL:
Km 10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana, Ipojuca/PE. Fone:
(81) 3527-5025. O Edital e a documentação aludida no âmbito
do processo do Anúncio Público nº 001/2020 se encontram
disponíveis no endereço acima citado, das 8:00 às 12:00hs e das
14:00 às 16:30h, dias úteis, devendo a empresa portar CD ou DVD
virgem e carimbo ou cartão com o nº do CNPJ da empresa ou
ainda no site www.suape.pe.gov.br.
Ipojuca (PE), 09 de abril 2020.
PAULO MARANHÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº: 0005/2020.CPL.GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0001/2020-PE INTEGRADO nº. 0005.2020.CPL.
PE.0001.GAB.GOV. – ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002,
o objeto do processo licitatório em epígrafe, a empresa BML
COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 11.292.106/0001-22, para o Lote
Único, pelo valor de R$ 22.800,00, por ter cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Recife, 09 de abril de 2020.
Sandro Willians de Lira Carneiro. Pregoeiro da CPL/GABGOV. (*)
(***)

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0335.2020 ES-FES.PE.PROCESSO Nº 0417.2020
OBJETO: DISPENSA DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER
A DEMANDA DO HOSPITAL CORREIA PICANÇO NO
ENFRENTAMENTO DA COVID 19. A DIRETORIA DO HOSPITAL
CORREIA PICANÇO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E
COM VISTA NOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE
PROCESSO E AINDA DE ACORDO COM ARTIGO 24 INCISO
IV DA LEI Nº 8.666/93, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER
EXARADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO HOSPITAL CORREIA PICANÇO, RATIFICA A DISPENSA
DE LICITAÇÃO, CUJO PROCEDIMENTO SE DEU ATRAVÉS
DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 530401000232020000629,
NO PE.INTEGRADO, PROCESSO Nº 0417.2020.CCD.DL.0335.
SES.FES-PE, PARA O HOSPITAL CORREIA PICANÇO EM
CARATER EMERGENCIAL COM AS SEGUINTES EMPRESAS:
CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI CNPJ 11.041.333/0001-85 VALOR DE
R$ 3.780,00(TRÊS MIL,SETECENTOS E OITENTA REAIS),
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ 09.607.807/0001-61 NO VALOR DE R$ 34.899,20(TRINTA
E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS
E VINTE CENTAVOS), MEGAMED COMÉRCIO LTDA CNPJ
05.932.624/0001-60 NO VALOR DE R$ 59.079,00(CINQUENTA
E NOVE MIL ,SETENTA E NOVE REAIS), POINT COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA E ESCRITÓRIO EIRELI
CNPJ 28.389.995/0001-43 NO VALOR DE R$ 408.000,00
(QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS). NO VALOR GLOBAL DE
R$ 505.758,2‬0(QUINHENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS).

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 1828/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0108/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURAS AQUISIÇÕES
DE ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS,
SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO,
NAS CIRURGIAS DA CLINICA BUCOMAXILOFACIAL.Valor
Máximo Aceitável: R$ 335.454,40 ( trezentos e trinta e cinco
mil,quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos).
Entrega das Propostas até: 28/04/2020 ás 10:00h. Início dos
lances:28/04/2020 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 1758/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0106/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: PREGÃO ELETRONICO PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM APARELHOS
DE AR CONDICIONADO DE JANELA, CASSETE, FANCOIL
E SPLIT’S, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS,
COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS, PARA
OS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES E INSTALADOS NAS
DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS. Valor
Máximo Aceitável: R$949.670,96 ( novecentos e quarenta e nove
mil,seiscentos e setenta reais e noventa e seis centavos).
Entrega das Propostas até: 28/04/2020 ás 13:00h. Início dos
lances:28/04/2020 às 13:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 1199/2019
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0078/2019
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: PREGÃO ELETRONICO PARA A FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ORTESES,
PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS, (PROTESE DE CABEÇA
DE RADIO, RECONSTRUÇÃO LIGAMENTAR E FIXADOR
EXTERNO LINEAR) SOB SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO,
PARA UTILIZAÇÃO, NAS CIRURGIAS DA TRAUMATOLOGIA.
Valor Máximo Aceitável: R$ 470.719,99( quatrocentos e setenta
mil,setecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos).
Entrega das Propostas até: 29/04/2020 ás 10:00h. Início dos
lances:29/04/2020 às 10:30h(horário de Brasília).
Processo Nº: 0033/2020
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 0015/2020
Objeto Nat.: Pregão eletrônico.
Objeto Descr: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO PARCELADO DE COMPRESSAS DE NEURO
ESTERIL.Valor Máximo Aceitável: R$ 352.424,52( trezentos

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e cinqüenta e dois mil,quatrocentos e vinte e quatro reais e
cinqüenta e dois centavos).
Entrega das Propostas até: 29/04/2020 ás 13:00h. Início dos
lances:29/04/2020 às 13:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5869/3184-5670 ou no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ROBSON Z. DA SILVA Pregoeiro – CPL

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 0118.2019 – PE 0034.2019. Objeto: RP para eventual
fornecimento de MEDICAMENTOS, por um período de 12
(doze) meses. Valor total estimado R$ 3.560.739,95; Entrega
de propostas até 28/04/2020 às 10h00min. Início da disputa em
28/04/2020 às 10h30min. O Edital na íntegra encontra-se nos sites
www.peintegrado.pe.gov.br/ www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores
informações pelo fone (81) 3182-8633. Adriana Maria Cruz Sena Pregoeira. Recife 09 de abril de 2020.
PL 0001.2020 – PE 0001.2020. Objeto: ARP para eventual
aquisição de Materiais Médicos Hospitalares para o Serviço
de Urologia com cessão gratuita de equipamentos específicos
necessários no setor de Urologia. Valor total estimado R$
3.325.502,78; Entrega de propostas até 28/04/2020 às 13h00min.
Início da disputa em 28/04/2020 às 13h30min. O Edital na íntegra
encontra-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.br/ www.licitacoes.
pe.gov.br. Maiores informações pelo fone (81) 3182-8633. Adriana
Maria Cruz Sena - Pregoeira. Recife 09 de abril de 2020.

HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR
AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM
EXTRATO DA ATA
O
HOSPITAL
REGIONAL
PROFESSOR
AGAMENON
MAGALHÃES – HOSPAM, nos termos que dispõem as Leis
n°8.666/93 e n°10.520/02 e em face do resultado obtido no
PROCESSO n°0985.2019.CPL XI.PE.0292.SES.FES-PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– LEITE E SEUS DERIVADOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES com a empresa HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR
EIRELLI EPP – CNPJ:27.657.870/0001-94, no valor global de
R$ 33.513,36 (trinta e três mil quinhentos e treze reais e trinta e
seis centavos). Serra Talhada, 09 de abril de 2020. João Antônio
Bezerra Magalhães Antunes – Gestor.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0037.2020.CPL.HUOC.PE.0021.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo a empresa: EMERSON ALEXANDRE C.
DA SILVA, CNPJ 13.044.354/0001-80, LOTE: 1, VALOR TOTAL:
R$ 56.299,94. PL Nº 0005.2020.CPL.HUOC.PE.0005.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo as empresas: DIAGNOCEL COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 01.490.595/0001-73,
LOTES: I e II, VALOR TOTAL: R$ 3.735.518,0000; HORIBA
INSTRUMENTS BRASIL LTDA, CNPJ 01.759.236/0001-79, LOTE:
V, VALOR TOTAL: R$ 476.000,0000; ROCHE DIAGNOSTICA
BRASIL LTDA, CNPJ 30.280.358/0006-90, LOTE: IV, VALOR
TOTAL: R$ 30.750,0000. Recife, 10 de abril de 2020. Prof. Izabel
Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva do HUOC.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CT. IPA/NUJ Nº 10/2020. Contratado: TECHNO SPACE
COMERCIO DE PRODUTOS TECNOLOGICOS EIRELE,
CNPJ: 09.470.258/0001-26. Objeto: Aquisição de 15 (quinze)
microcomputadores tipo desktop. Valor: R$ 56.239,95 (cinquenta
e três mil, duzentos e trinta e nove, noventa e cinco). Vigência: 1
(um) ano. Início: 18/2/2020.
CT. IPA/NUJ Nº 11/2020 Contratado: MAPPE BRASIL LTDA,
CNPJ: 13.266.239/0001-50. Objeto: Aquisição de 45 (quarenta
e cinco) microcomputadores tipo desktop. Valor: R$ 139.320,90
(cento e trinta e nove mil, trezentos e vinte reais e noventa
centavos). Vigência: 1 (um) ano. Início: 4/3/2020.ODACY
AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
JUGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PP nº 001/2019. Objeto: Concessão de uso de espaço físico
para exploração de lanchonete para atendimento dos usuários
do Hospital dos Servidores do Estado – HSE localizado na Av.
Conselheiro Rosa e Silva, Espinheiro, Recife – PE, com área
aproximada de 31,77m². O diretor do HSE resolve: a) Receber
o recurso impetrado pela empresa DALVANISE MF DA SILVA
ME, CNPJ nº 24.009.760/0001-28 dada sua tempestividade e
regularidade formal; b) JULGAR IMPROCEDENTE o recurso
administrativo impetrado pela empresa anteriormente citada
pelos fatos narrados e comprovados pelo Pregoeiro na Decisão
de Recurso Administrativo e c) Manter a decisão anteriormente
proferida e declarar a empresa M. L. DE SOUZA, CNPJ nº
17.480.901/0001-20, como vencedora do presente certame.
Recife, 08 de abril de 2020. Cláudio Duarte da Fonseca –
Diretor do HSE.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0268.2019.CPL
I.PE.0037.DASIS–Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos de Lavanderia Hospitalar
com Locação de Enxoval, para execução dos serviços de
processamento de roupas hospitalares, nas dependências da
contratada, compreendendo todas as etapas desde retirada de
roupas suja das unidades e expurgos, até a entrega de roupa
limpa nos setores, com disponibilidade de mão de obra, para uso
no Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco –
SISMEPE. Valor Estimado R$ 1.025.100,00. Propostas: até 27/
ABR/2020 às 08:00h. Disputa: 27/ABR/2020 às 09:00h (horário
de Brasília). O Edital encontra-se nos sites www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife-PE, 09ABRIL2020,
Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/DASIS.
Processo
nº
0239.2019.CPL
II.PE.0027.DASIS–Objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de

medicamentos imunossupressores para atender a demanda do
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$
63.676,56. Propostas: até 28/ABR/2020 às 08:00h. Disputa: 28/
ABR/2020 às 09:00h (horário de Brasília). O Edital encontra-se
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife-PE, 09ABRIL2020, Fabiano Rodrigues dos Santos/
Pregoeiro/DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 002/2020 Proc. 001.2020.CPL.PE. 001.PMPE. Ração,
feno e capim. Empresa: MP de Farias 04.148.552/0001-00. Valor:
R$ 689.635,1340. Vigência: 25/03/2020 a 24/03/2021.
TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2020 Proc. 001.2020.CPL.PE. 001.PMPE.
Ração, feno e capim. Empresa: MP de Farias 04.148.552/0001-00.
Valor: R$ 574.695,95. Vigência: 25/03/2020 a 24/03/2021.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG.08/20-MICROCIS
CONSULTORIA,
INFORMÁTICA
E
SERVIÇOS EIRELI- emp. especial. em prest. serv. Elicitação,
Documentação, Desenvolvimento Manut. em sistemas de
informação já existentes, treinamento, repasse tecnológico e
operação assistida, nas plataformas JAVA, NET, MAKERALL,
PHP, SCRIPTCASE, Interoperabilidade entre Aplicações - SOA
e NodeJS, utilizando a técnica de Análise de Pontos de Função
(PF) em regime de fábrica de software, ref. Lote-2, item-1da
ARP-nº026/19-ATI, 20NE46,R$139.005,00, vig.17/02/20 a
16/02/21,PL.0268.2018.CCPLE.VII-PE.0175-SAD-ATI. - RG.09/20
- L.C.ARAÚJO- serv.manut.preventiva e corretiva em Subestações
Energia Elétrica abrigada em média tensão, c/ fornec. Peças conf.
item 6.4 do TR, nas subestações da PGE, situadas no Edifício
IPSEP, à Rua do Sol, 143 e Edifício Anexo, à Rua Siqueira
Campos, 368-Sto Antônio-Recife/PE, conf. especificações. do T. R
do Edital do P.L Nº 006.2019.CPL.PE.005.PGE-PE. Vig. 01/04/20
a 31/03/21, 20NE106 -R$14.933,28, valor CT. R$44.799,84.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2020.SAD.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração CONTRATADA: Consórcio Rede
PE-Conectado Emergencial II CONTRATANTE ADERENTE:
Secretaria de Adminsitração do Estado - SAD. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada, para prestação de serviços de
telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 118.437,14. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Contrato
Contrato Nº 005/2020-CAMIL: Processo nº 0050.2019.CPLII.
PE.0004.CAMIL.DEF-CIVIL;Pregão Eletrônico nº 004.2019.
CAMIL.DEF-CIVIL;Contratada:VALOR
SUPRIMENTOS
–
COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI;CNPJ:
70.066.840/0001-32; Objeto Nat.: Aquisição. Objeto: Aquisição
de 60 (sessenta) rolos de lona; Vigência: 03 meses;Valor
do Contrato:R$45.900,00;Empenho: NE000009;Valor da
NE:R$45.900,00;Assinatura:08/04/2020. Recife, 09 de abril de
2020. Cel PM-Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
O Pregoeiro da CPL I/SDS comunica a SUSPENSÃO das aberturas
dos PLS 0013.2020.CPL-I.PE.0012.DAG-SDS, 0015.2020.CPL-I.
PE.0014.DAG–SDS, 0021.2020.CPL-I.PE.0019.DAG-SDS e
0023.2020.CPL-I.PE.0020.DAG-SDS, com aberturas marcadas
para os dias 13/04/2020, 14/04/2020, 15/04/2020 e 16/04/2020,
respectivamente, tendo em vista a publicação da Resolução CPF
nº 001, de 30 de Março de 2020. Recife, 09/04/2020. ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 0035.2020.CEL.PEC.DL.0007.SAD TERMO DE ADESÃO
Nº 001.2020.SDSCJ.001 CONTRATANTE: Secretaria de
Administração CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado
Emergencial II CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada, para prestação de serviços de
telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2020,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 22/02/2020 a 21/08/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 249.881,47. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2020.

PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO
DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - PROFISCO II/PE
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA/BRASIL –
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4554/OC-BR Processo nº
005/2020 - SQC Nº 001/2020
Convidamos as empresas e/ou instituições de consultoria
elegíveis pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento–
BID a apresentarem o seu interesse em participar da seleção
e contratação de Empresa de Consultoria Especializada para
o Aperfeiçoamento da Gestão da Cobrança Administrativa,
Elaboração e Implantação de Metodologia de Recuperação de
Crédito Tributário e não Tributário, inscrito ou não em Dívida
Ativa, com Sistematização de Régua de Cobrança baseada
na classificação de risco e recuperabilidade do contribuinte e do
crédito. Manifestações de interesse até: 04/05/2020 às 17h00min.
O convite poderá ser retirado, na íntegra, no seguinte endereço
eletrônico: www.portais.pe.gov.br/web/seadm - Painel de
Licitações – Secretaria da Fazenda – SEFAZ-CEL. Informações
pelo e-mail:[email protected]. Recife, 09/04/2020.
Patricia de Lucena Farias – CEL/PROFISCO.

Recife, 10 de abril de 2020
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 007/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 004/20. Fornecimento de Licença para uso de software
de ouvidoria e serviços de suporte técnico ao software. Contratada:
METASIX TECNOLOGIA LTDA - EPP. CNPJ: 11.545.952/000107. Vigência: 12 meses, contados a partir de 01.02.2020 a
31.01.2021. Valor total R$ 57.000,00. Recife, 09 de abril de
2020. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ-Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
A UNCP/SEFAZ solicita a apresentação de propostas de preços,
até o dia 15.04.2020, para aquisição de máscaras e luvas
descartáveis, álcool líquido e gel. As empresas especializadas
no ramo poderão obter maiores informações através do e-mail
[email protected], ou no sistema PE-Integrado,
Cotação de Preços nº 0636-04/20. Recife, 09 de abril de 2020.
Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros – Unidade de Compras.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
3ª T.A ao T. de Adesão nº 056/2015-FEM III/Município: Bom
Jardim/Gestor: SEPLAG/Objeto: substituição de PTM/Valor total
de R$1.852.570,13/Assinado: 08/04/2020.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 010.2020.CPL- IN.001.SEPLAG
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal
nº 8.666/93, e à vista do Parecer Juridico/Seplag, (Doc. SEI
nº6220886), a inexigibilidade de licitação para a contratação da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ N. 00.360.305/0001-04,
com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, para prestação de
serviços especializado visando à intermediação dos pagamentos
aos beneficiários do Programa Chapéu de Palha da Cana de
Açúcar, da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal. Valor total
da contratação para 12 (doze) meses: R$ 724.963,43(Setecentos
e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e
quarenta e três centavos).
Recife, 09 de abril de 2020.
Roberta Monteiro/Secretária Executiva de Coordenação Geral/
Seplag.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (emergencial), os seguintes insumos e
materiais: MASCARA DESCARTAVEL PFF2 N95 OU SIMILAR
(1.118.400 UNID) | MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL
(11.820.000 UNID) | TOUCA CIRURGICA DESCARTAVEL
(7.776.000 UNID) | AVENTAL DESCARTAVEL TAMANHO P
(4.103.040 UNID) | AVENTAL DESCARTAVEL TAMANHO M
(104.448 UNID) | AVENTAL DESCARTAVEL G (2.067.120 UNID)
| AVENTAL DESCARTAVEL XG (43.200 UNID) | OCULOS DE
PROTECAO TAMANHO PADRAO (111.000 UNID) | LUVA PARA
PROCEDIMENTO TAMANHO 7,0 (10.176.000 UNID) | LUVA
PARA PROCEDIMENTO TAMANHO 7,5 (38.880.000 UNID) |
LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO 8 (12.449.280 UNID)
| LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO 7,0 (1.221.216 UNID)
| LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO 7,5 (4.163.520 UNID)
| LUVA PARA PROCEDIMENTO TAMANHO 8,0 (4.248.000 UNID)
| ALCOOL ETILICO A 70% SOLUCAO (7.432.800 LITROS) |
AVENTAL CIRURGICO TAMANHO G (600.000 UNID) | MACACAO
TAMANHO G (42.000 UNID) | MACACAO TAMANHO M (18.000
UNID) | PROTETOR FACIAL DE SEGURANCA (30.000 UNID) |
SAPATILHA DESCARTAVEL TAMANHO ÚNICO (1.200.000 UNID).
Prazo para apresentação das propostas IMEDIATO Solicitação
de Compras (complementares) a esta convocação deverá ser
solicitada através do endereço eletrônico: propostacovid19@
gmail.com. Caso não possua a totalidade, apresentar proposta
com o quantitativo que dispor. Recife, 09/04/2020. CARLA CINTRA
- Gerência de Compras de Medicamentos e Insumos – GMI/SSUP/
DGA/SEAF/SES/PE. AS PROPOSTAS DEVERÃO ATENDER ÀS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TR. Termo de Referência
disponível : https://comprasemergenciaiscovid19.saude.pe.gov.br/

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2016
EMPRESA: HOSPITAL MEMORIAL ARCOVERDE - CNPJ(MF):
70.237.227/0001-30 OBJETO: Prorrogação do prazo. VIGÊNCIA:
23/12/2019 a 22/12/2020 Data de Assinatura:20/12/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2020 CONTRATANTE:
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
CONTRATADA: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO OBJETO:
Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e
serviços de saúde necessários para o enfrentamento da emergência
em saúde pública de importância internacional, decorrente do novo
Coronavírus (Covid - 19 / Síndrome Respiratória Aguda Grave
- SRAG), em regime de 24 horas por dia, na MATERNIDADE
BRITES DE ALBUQUERQUE. Valor R$32.530.412,94. VIGÊNCIA:
06meses Data de Assinatura:01/04/2020

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO as seguintes Dispensas:
Dispensa nº 004/2020, Processo Nº 025/2020. CPL. Nat.
Compras. Objeto: Aquisição emergencial de Teste Rápido para
COVID-19 – IgG, IgM tem o objetivo primordial de definir o
fluxo do tratamento terapêutico do paciente e para referencia-