Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3886 extras e reflexos é indeferido. DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Aliás, como foi da parte autora a iniciativa pela ruptura contratual Custas de R$ 53,30, calculadas sobre o valor da causa, pela autora, em 01.dez.2020 e não tendo demonstrado diferenças impagas nas dispensadas. rescisórias, também este pleito não prospera. DO ART. 467

Seção I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR.PROCESSO: 0356649.73.2013.8.09.0051 De plano, vislumbro que não há como acolher o pedido do Apelante/Réu. Quanto aos honorários advocatícios registro que, tratando-se de sentença condenatória, como é o caso, estes devem ser fixados com base no § 8º do art. 85 do CPC, ou seja, mediante apreciação equitativa do juiz, atendidos os parâmetros previstos nos

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 da penhora realizada, bem como para eventual manifestação no prazo de 10 ou 15 dias, na forma dos arts. 847 (modificação da penhora) e 525, § 11, (impugnação à penhora) do Código de Processo Civil, respectivamente. SENTENÇA N. 0700480-92.2019.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALLEGRO. Adv(s).: DF49053 - PEDRO HENRIQUE PETROLA MARTINEZ. R: SEBASTIAO WI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2510 Processo 1008783-78.2017.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Helio Antonio do Nascimento - Eli Guilherme - Proceda-se à pesquisa de endereço pelo sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: MARISA LOPES DE SOUZA (OAB 88637/SP) Processo 1008801-65.2018.8.26.0127 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 461 Cláudia Matias de Lima Pizzinatto - - Fabiano Pizzinatto - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: 1- condenar a ré a pagar à parte autora, a título de danos materiais, R$5.944,80, corrigidos desde o ajuizamento da ação e acrescidos de juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 441 244656/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 1007152-21.2018.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Regiane Aquino da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: 1- condenar a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1651 22 CANHO (OAB 271751/SP), MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 129848/SP) Processo 0000722-94.1999.8.26.0058 (008.01.1999.000722) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Transportadora Tosta Ltda e outro - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme requerido. Decorridos, dê-se v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2864 A 36ª CÂMARAS DA C. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO III, DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – ART. 2º, III, “C”, DA RESOLUÇÃO Nº 194/2004, COM A REDAÇÃO ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 605/2013, DO C. ÓRGÃO ESPECIAL – AÇÃO RELATIVA À REPARAÇÃO DE DANO CAUSADO EM ACIDENTE DE VEÍCULO, AINDA QUE ENVOLVA A RESPONSABILI

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 670 honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o". Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Com efeito, no afã de manter a coesão interpretativa do Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José ordenamento jurídico, impõe-se a conclusão de que não é possível Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2961 etc, não possuindo este Forum local disponível e apropriado para realização de referidas perícia. Ademais, o IMESC, órgão estatal, que se utiliza de instalações próprias, em caso de perícias similares, cobra o valor de R$431,44, para custeio, em ações acidentarias. O que não justifica o pagament