4 resultados encontrados para fixando apenas em teses esdruxulas. vejam - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 OVAS COM RELACAO AO ACUSADO RICARDO, JA QUE NAO SE SABE QUANDO SE RA LOCALIZADA O REU E, POR ISSO, HAVENDO DEMORA EXCESSIVA, CERTAM ENTE HAVERA, POR PARTE DAS TESTEMUNHAS, UMA TENDENCIA DE ESQUECIM ENTO DOS DETALHES IMPORTANTES DO FATO, OS QUAIS, MUITAS VEZES, SE RIAM DECISIVOS PARA A DEFESA DO REU, MOTIVO PELO QUAL ENTENDO CON FIGURADA A URGENCIA DA PROVA A SER ANTECIPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NAS EM UM FATO DELITUOSO NELES NAO SE FIXARIA. ALEM DISSO, MUITAS TESTEMUNHAS, AS VEZES ESSENCIAIS A DEFESA, PODEM FALECER OU MESM O MUDAR DE ENDERECO, MOTIVO PELO QUAL TAMBEM DETERMINO A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTA-SE QUE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, A POS POSICIONAMENTO INICIAL DIVERSO, PASSARAM A ADMITIR A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS SOB TAL JUSTIFICATIVA, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 A CITACAO EDITALICIA A QUE O ACUSADO NAO ATENDA, ENSEJA A SUSPEN SAO DO CURSO DO PROCESSO E, SENDO O CASO, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO MESMO DIPLOMA LEGA L. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 30329-47.2015.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 24/03/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA : H