Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1202 71) 0079262-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Vico Mañas - Agravante: Jose Nivaldo Rodrigues Torres - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para cassar a decisão impugnada, determinando-se a exclusão da falta do prontuário de José Nivaldo

Publicações Judiciais I ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004626-60.2006.4.03.6102/SP 2006.61.02.004626-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW RICARDO BARBARIS SP196738 RONALDO PAULOFF e outro MANOEL DA GRACA NETO SP227089 WILTON LUIS DE CARVALHO e outro CAMILA FONSECA MARTINS VIVANCOS SP088552 MARIA CLAUDIA DE SEIXAS Justica Publica JOSE ANTONIO MARTINS (desmembramento) APARECIDO VAL COTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 2289 Nº 0004889-94.2015.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Valdir Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Deram parcial provimento ao recurso de VALDIR GOMES para fixar as penas em dois (2) anos de reclusão, em regime fech

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2630 multa, no valor unitário mínimo legal, mantendo, no mais, a decisão de primeiro grau. V.U. Advs: Rafaela Vieira E Silva (OAB: 374830/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1502456-02.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 4086 DP) - Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000279-49.2018.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dois Córregos - Apelante: Lean

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3964 provimento ao agravo, determinando-se a realização de exame criminológico por comissão multidisciplinar em caso de novo pedido de progressão. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Renata Simões Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 9000116-67.2018.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 1049 Jose Paulo Eduardo Galvão Vizaco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por votação unânime, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento ao recurso. O E. 2° Juiz, Des. Luiz Antônio Cardoso, declara voto convergente. - Advogado: Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB: 124529/SP) (Fls: ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1379 provimento ao apelo. V.U. - Advs: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0084335-35.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Estanil Cardoso Ferreira - Paciente: Luciano Alves dos Santos e outro - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a orde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 1397 Nº 0417677-32.2010.8.26.0000 (990.10.417677-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Samuel Angelo Mariano da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO aos recursos interpostos, mantida a r. sentença impugnada. V.U. - Advs: ILKA SAITO MILL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1500 dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Renata Cristina Poli de Carvalho (OAB: 142603/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0006309-46.2010.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Fabrício Arakaki - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a