Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3208 Túlio dos Santos Freitas - Apelante: João Marcos Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - deram parcial provimento ao recurso de Weberson Túlio dos Santos para fixar as penas em 3 (três) anos de reclusão, no regime inicial aberto, e pagamento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2809 Penal, para 01 ano, 03 meses e 16 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 12 dias-multa, no mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença condenatória. Expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Maria Angelina Donini Veiga (OAB: 196510/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0000302-70.2016.8.26.0583

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1207 1396 Nº 0322930-90.2010.8.26.0000 (990.10.322930-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Adriano Duraes de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3047 inicial, pronunciar o recorrido Ivanildo Rodrigues dos Santos como incurso no artigo 121, § 2ª, inciso IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, para que seja submetido a julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri. V.U. - Advs: Miltom Cesar Dessotte (OAB: 134853/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0001144-05.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3362 POSTO - Apelante: SAMUEL RODRIGUES PEDREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wilson Oliveira Santos (OAB: 185477/MG) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luciana Angelo Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3180 sua condenação. V.U. Advs: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Nº 1500381-22.2019.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2426 Nº 1500811-25.2020.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Ourinhos - Recorrente: Bruno de Novais Menoni - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2556 Nº 1500293-12.2020.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nazaré Paulista - Apelante: Marcelo de Lucas Pinto Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Dam

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2433 Cumpra-se com todos os expedientes necessários. São Felix do Xingu-PA, 12 de março de 2020. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Comarca de Tucumã 1 ¿A dosimetria da pena é matéria sujeita a certa discricionariedade judicial. O Código Penal não estabelece rígidos esquemas matemáticos ou regras absolutamente objetivas para a fixação da pena. Cabe às instâncias ordinárias, mais pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 957 1869 as rés Amanda e Paula confirmaram que guardavam entorpecente para Rafael (folhas 24/25 e 30/31). E, a alegação de ambas em Juízo, que terceira pessoa de apelido Magrela, que conheceram num baile em Cordeirópolis, é inverossímil, porquanto pessoa alguma entrega entorpecente para alguém desconhecido, como que