Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 2744 JUNIOR (OAB 155690/SP) Processo 0004589-75.2014.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Vagner Gomes Ribeiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e o faço para CONDENAR o réu VAGNER GOMES RIBEIRO, qualificado nos autos nas fls. 17/22, a pena de 01 (um) ano, 05 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 2135 roubo, delito inafiançável, incompatível com o benefício pleiteado. Por fim, prestei informações de habeas corpus em separado. Encaminhe-se por e-mail. - ADV: ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI (OAB 363087/SP), ANTONIO GESTIC (OAB 56050/SP) Processo 0001396-95.2015.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1430 peticionária desta decisão e para que apresente defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 11.343/06. Autos 2184/14 - ADV: MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA (OAB 133784/SP) Processo 0049326-87.2014.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1633 CARLOS DE BRITO (OAB 49693/SP) Processo 0008355-53.2014.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas L.C.S. - Vistos. Indefiro o pedido por questão de pauta. Manifeste-se a Defesa, observando-se que, se o caso, a audiência será redesignada para março de 2015. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1448 réu, que se declarou jardineiro (fls. 156). Muito embora confesso, inviável a fixação da pena abaixo do mínimo legal, observandose o teor da Súmula 231 do STJ. Reincidente (certidão de fls. 18 do apenso próprio), AUMENTO ambas as penas, corporal e pecuniária, de 1/6 (um sexto), o que dá 2 (dois) an

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1019 310 CAMPINAS 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal/SP - A Doutora PATRÍCIA SUÁREZ PAE KIM, Meritíssima Juíza de Direito da 1ª. Vara Criminal de Campinas, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu DIMMY ROGER DA SILVA, RG 47.932.629-0, filho de CARLOS EDUARDO DA SILVA e MARINES VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2060 Processo 0001723-69.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.J.F.J. - Vistos.Nomeio como defensor dativo, indicado nos termos do Convênio DPE/OAB, o(a) Dr(a). José Eduardo de Almeida Luiz, OAB nº 218089/SP, com endereço na Rua Frei Manoel da Ressurr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2060 Processo 0001723-69.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.J.F.J. - Vistos.Nomeio como defensor dativo, indicado nos termos do Convênio DPE/OAB, o(a) Dr(a). José Eduardo de Almeida Luiz, OAB nº 218089/SP, com endereço na Rua Frei Manoel da Ressurr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1674 nº 1423/2013. Local: Sala 255, 2º andar, Bloco “A”, Cidade Judiciária - ADV: JOAO JOSE ROSA JUNIOR (OAB 40589/SP), ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP), MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP) Processo 3030701-85.2013.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ALEXANDRO FERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1607 nº 13/2014 eCG nº 193/2015. CP 1142-15 - ADV: SARA CRISTINA LOPES AIDAR ESCORSI (OAB 331610/SP) Processo 0024069-60.2014.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.G.D. - - F.G.S. - - R.D.B. - - W.R.S. - - F.A.B. - - A.L.S. - Intimar a defesa acerca da decisã