Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1193 para as providências necessárias. Prazo: 05 dias. - ADV: CARLOS GILBERTO RIBEIRO (OAB 148079/SP), MARIA LUIZA MACACARI MANFRINATO (OAB 129345/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL

Diário da Justiça ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.203 vadas. Julgamento Virtual - Art. 93 do RITJAC. DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco, 13 de dezembro de 2022. ra Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar provimento ao Apelo, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES Rio Branco, 05 de dezembro de 2022. Classe: Apelação Criminal nº 0000154-10.2020.8.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CEF foi legal e dentro dos parâmetros estabelecidos, a partir do momento da concretização da arrematação e seu registro na matrícula do imóvel, em 22/09/1999, não há mais falar em posse justa da parte requerente. Por esse mesmo prisma, também não há como caracterizar o leilão extrajudicial como ato de turbação, mas sim como estrito exercício de direito expressamente previsto.Ressalta-se, inclusive, que embora a parte autora tenha sido notificada em 29/06/1999 e 06/08/1999 (fls. 7

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 331 de fixar o quantum mínimo indenizatório, à mingua de elementos seguros e submetidos ao contraditório que o possam revelar. Tal situação, no entanto, deverá ser discutida em ação própria. O Réu respondeu solto ao processo, de maneira que poderá recorrer em liberdade. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, pas

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 257 de 10 (dez) dias-multa, calculados no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente por ocasião dos fatos, desde então corrigidos, nos termos do artigo 49, § 2º, do Código Penal, por ter infringido o disposto no artigo 155, “caput”, do Código Penal. Na hipótese de descumprimento injustificado da restri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1058 1418 PROCESSO:114.01.2011.065032 Nº ORDEM:11.01.2011/001813 CLASSE:CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR INQUÉRITO (PORTARIA):2011/1162981 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A APURAR VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:114.01.2011.065033 Nº ORDEM:11.04.2011/001851 CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA OFÍCIO:2011/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2039 435 que, no dia 16 de Maio de 2015, por volta das 00h54, na Rua Mário Prandini, nº 353, nesta cidade e Comarca de Itapeva, Israel da Silva tentou subtrair, para si, mediante escalada, rompimento de obstáculo e durante o repouso noturno, 01 Notebook/ Laptop avaliado indiretamente em R$ 700,00, além de R$ 9,50 em cédulas e moedas, pertence

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 296 RÉUS MAURO E MAXSWEL Atenta às circunstâncias e diretrizes traçadas pelos artigos 59 e 60 do Código Penal, fixo-lhes a pena segregativa de 2 (dois) anos de reclusão e a pena pecuniária em 10 (dez) dias-multa, calculados no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente por ocasião dos fatos, desde então c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 836 378 DIREITO - ADV DANNIELE KAROLINA PEGORER OAB/SP 280530 539.01.2010.005108-8/000000-000 - nº ordem 591/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S A X EDMEA ALEXANDRE COSTA - Fls. 27 - V. Julgo extinto o feito, sem apreciar-lhe o mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Revogo a liminar. Arq

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 323 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA HELEMÃ EDUARDO LIMA, PROCESSO Nº 3000750-51.2013.8.26.0274, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Itápolis, Estado de