Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 915 993.06.069627-0 (00942284.3/5-0000-000) - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Toloza Neto - Recorrente: Mm Juiz de Direito Ex-oficio - Recorrido: Dimas Monteiro de Souza - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo integralmente a respeitável sentença de primeiro grau. V.U. - Advogado: Fabíola Cristiane Roncole

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 1140 Ministério Público - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO INTEGRALMENTE A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: Fábio Alexandre Neitzke (OAB: 176018/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.05.038496-9 (00838951.3/6-0000-000) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 1032 Nº 993.06.100022-9 (00932990.3/9-0000-000) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: M.m. Juiz de Direito Exofficio - Recorrido: Edilson Jose Correia - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, MANTENDO INTEGRALMENTE A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. - Advs: Nelson Aparecido Gomes (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1885 Nº 993.06.082576-3 (00915459.3/1-0000-000) - Apelação - Itu - Apelante: Marcos Rogerio Feliciano - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE MARCOS ROGÉRIO FELICIANO, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 1036 PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, E O FIZERAM NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C.C. O ARTIGO 109, INCISO V, ARTIGO 110, “CAPUT”, E § 1º, E ARTIGO 114, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL, E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO POR ELES INTERPOSTO, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 1104 RECURSOS INTERPOSTOS E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DAS APELANTES ELISÂNGELA PEREIRA DE BARROS E NAIA DOS SANTOS PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, E O FIZERAM NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C.C. O ARTIGO 109, INCISO V, E ARTIGO 110, “CAPUT”, E § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL. EXPEÇAM-SE ALVARÁS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 1102 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - ACOLHERAM A PRELIMINAR ARGUIDA, PARA DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DA APELANTE ANGÉLICA APARECIDA DA SILVA, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, E O FIZERAM NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C.C. O ARTIGO 109, INCISO V, E ARTIGO 110, “C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 653 1222 (COMARCA DE ANDRADINA) E 990.09.111458-8 (COMARCA DE BAURU), JULGADOS EM 19 DE MAIO DE 2009; DO HABEAS CORPUS Nº 990.09.116474-7 (COMARCA DE MARÍLIA), JULGADO EM 26 DE MAIO DE 2009; E DOS HABEAS CORPUS NºS 990.09.123391-9 (COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE) E 990.09.127007-5 (COMARCA DE CAMPINAS), JULGADOS EM 02 DE JUNHO DE 2009.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 1883 para elevar as penas impostas a Reinaldo Lopes, para seis (6) anos e cinco (5) meses de reclusão e dezesseis (16) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença monocrática, por seus próprios jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Conceicao Aparecida Dias Kramek (OAB: 68879/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.06.04936

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 1138 Apelado: Justiça Publica - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE MILSON DE SOUZA DE OLIVEIRA PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, E O FIZERAM NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C.C. O ARTIGO 109, INCISO V, E ARTIGO 110, “CAPUT�