Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.201) Apelação Cível nº 0800141-56.2015.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Rosilene Oliveira da Silva Carneiro.Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB.Apelado(s): Banco Bradesco S/ A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira –

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 4 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL PAUTA VIRTUAL - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA INÍCIO DIA 24 DE MAIO DE 2021 ÀS 14 HORAS TÉRMINO DIA 31 DE MAIO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS Bento da Silva. Advogado(s): Ruy César de Freitas Evangelista Filho - OAB/PB 23.050.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procura

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275-APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000076103.2013.8.15.0351.ORIGEM: 2ª Vara Mista de Sapé.APELANTE: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPé. Procuradoria do Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Sapé: APELADO: SÔNIA FERREIRA

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080818539.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.AGRAVANTES: CAIO MOREIRA NESELLO E RAPHAELA CRISTHINA CLAUDINO MOREIAS.ADVOGADO: RENIVAL SENA (OAB/PB 5.877).AGRAVADO: AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA.ADVOGADA: LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SÁ (OAB/PB 22.052). REL

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.196) Agravo Interno nº 0800491-20.2021.815.0171.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança.Agravante(s): Múltiplo Comércio Atacadista de Artigos do Vestuário Ltda.Advogado(s): William Alves Bezerra - OAB/PB 14.822.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eliphas Neto

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 227 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080046310.2016.8.15.0371 ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO:EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.APELADO:JOÃO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO:HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB 19.503 BÁRBARA DE MELO FERNANDES OAB/PB 19.571. RELATOR:

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 Cajazeiras.PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 9.633.02 APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Ricardo Sergio Freire de Lucena.APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição a

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230-APELAÇÃO CIVEL Nº 081540323.2016.8.15.0001.ORIGEM: 10ª Vara Cível de Campina Grande.APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO: JOSÉ COELHO DA SILVA.ADVOGADo: MARIA DOMITILIA RAMALHO OAB/PB 8.712. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.162) Apelação Cível nº 0801228-28.2018.815.0171.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Agustinha de Souza Pereira.Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira - OAB/PB 16.802.1°Apelado(s): Município de Esperança.Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845.2°Apelado(s):

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.Apelado(s): Nicole da Fonseca Carreiro.Advogado(s): José Ayrton da Silva Pinto – OAB/PB 17.797. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI115) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00007871120158150131.Oriundo da 4ª Vara