TJPB 29/06/2020 - Pág. 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.162) Apelação Cível nº 0801228-28.2018.815.0171.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Agustinha de Souza Pereira.Advogado(s): Juliano dos Santos
Martins Silveira - OAB/PB 16.802.1°Apelado(s): Município de Esperança.Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros
– OAB/PB 11.845.2°Apelado(s): Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de
Esperança.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.163) Apelação Cível nº 0800119-49.2019.8.15.0201.Oriundo da
Comarca de Ingá.Apelante(s): Josefa Maria Martins de Vasconcelos.Advogado(s): Clidson Oliveira de Araújo - OAB/
PB 14.201.Apelado(s): Município de Itatuba. Advogado(s): Djessy Narriman da A. Rocha - OAB/PB 24.309.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.164) Apelação Cível nº 0801830-07.2017.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. Apelado(s): Edmunda Alves de Medeiros.Advogado(s): Damião Guimarães - OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.165) Apelação Cível nº 0805783-29.2015.8.15.2003.Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/
A.Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota - OAB/PB 12.513.Apelado(s): Simone de Cassia Lucena da
Silva.Advogado(s): André Gomes Bronzeado - OAB/PB 14.439.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Apelação Cível nº 0836310-67.2015.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Energisaprev – Fundação Energisa de Previdência
(sucessora da Fundação Saelpa de Seguridade Social - FUNASA).Advogado(s): Érika Cassinelli Palma - OAB/PB
189.994.Apelado(s): Antônio Ferino da Silva e outros.Advogado(s): Fabiano Barcia de Andrade - OAB/PB 6.840.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.167) Apelação Cível nº 0828541-71.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Jonathan Saulo Ferreira de Azevedo e outros.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Roberto Mizuki.2ºApelado(s): Mapfre Vida S/A.Advogado(s): David Sombra Peixoto - OAB/PB
16.477-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.168) Apelação Cível nº 0803286-75.2015.8.15.0731.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.Apelado(s): Genival dos Santos.Advogado(s): Flaviano Sales Cunha
Medeiros - OAB/PB 11.505.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.169) Apelação Cível nº 0823911-35.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Onivan Elias de Oliveira.Advogado(s): Marcos
Aurélio de Araújo Carvalho - OAB/PB 22.567.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan
Targino Braga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.170) Apelação Cível nº 0015722-72.2015.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus F. Freire.Apelado(s): Jamaci da Silva Ferreira.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves
– OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.171) Apelação Cível nº 0802313-25.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José Ronildo Souza da Silva.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Venâncio Viana de Medeiros Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.172) Apelação Cível nº 0839231-62.2016.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Severino Paulo da Silva.Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.173) Apelação Cível nº 0807285-04.2018.8.15.2001.Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.Apelado(s): Luzenira Cavalcante da Silva.Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim - OAB/PB 13.529.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.174) Apelação Cível nº 0800247-23.2018.8.15.0551.Oriundo
da Comarca de Remígio.Apelante(s): Município de Remígio.Advogado(s): João Barboza Meira Júnior - OAB/PB
11.823 e Vinícius José Carneiro Barreto - OAB/PB 15.564.Apelado(s): Elaine Patrícia Araújo.Advogado(s): Luiz
Bruno Veloso Lucena - OAB/PB 9.821.
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Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Rosemilta Pereira da Silva Oliveira.Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.188) Apelação Cível nº
0072899-96.2012.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Allan
Carlos da Silva Ramalho.Advogado(s): Juliana Q. de Sá e Benevides – OAB/PB 20.730. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.189) Apelação Cível nº
0806473-79.2017.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria
José Ricardo de Lima.Advogado(s): João Virginio Ribeiro – OAB/PB 20.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.190) Apelação Cível nº
0854158-33.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Irleida Barreto da Silva
Fialho.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/
A. - Banco Múltiplo.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.191) Apelação Cível nº
0806125-61.2017.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Atacadão S/
A.Advogado(s): Mychellyne Stefanya Bento Brasil – OAB/PB 10.867.Apelado(s): Edharryson Diniz do
Nascimento.Advogado(s): Teresa Rachel Brito Neves – OAB/PB 11.528 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.192) Apelação Cível nº
0002575-32.2015.8.15.0981.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Edivaldo Joaquim da
Silva.Advogado(s): Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira – OAB/PB 25.257.Apelado(s): Edileusa Teodora da Silva
Joaquim.Defensor: Marcos Freitas Pereira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.193) Apelação Cível nº
0800003-25.2019.8.15.0401.Oriundo da Comarca de Umbuzeiro.Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Apelado(s): José
Fernandes de Albuquerque.Defensor: José Fernandes de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.194) Apelação Cível nº
0800140-19.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): André
Ferreira da Silva e outros. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco BCV – Banco
de Crédito e Varejo S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.195) Apelação Cível nº
0821529-69.2017.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.Apelado(s): Elidete de Menezes Ramalho.Advogado(s): Marília Souza Silva Ramalho – OAB/PB 20.848.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.196) Apelação Cível nº
0822358-50.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Márcia Maria dos
Santos.Advogado(s): Vivianne Karla de Oliveira Germano – OAB/PB 23.063.Apelado(s): Valdy Alves da Costa
Neto.Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.197) Apelação Cível nº
0802626-69.2017.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Claro S/
A.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Apelado(s): Rangel Santos Silva.Advogado(s):
Francisco Porfirio Assis Alves Silva – OAB/PB 21.952.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.198) Apelação Cível nº
0801898-70.2016.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Apelado(s): Veralucia Moreira de Oliveira.Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.199) Apelação Cível nº
0800622-51.2017.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Ivonete Pedro da
Silva e Jonildo Izidro da Silva.Advogado(s): Clóvis Anagê Novais de A. Filho - OAB/PB 13.851.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.175) Apelação Cível nº 0800288-63.2018.8.15.0171.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho.Apelado(s): Juliene Vieira Câmara.Defensora: Anaiza dos Santos Silveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.200) Apelação Cível nº
0000047-17.2016.8.15.0261.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Izabela Rayane Torres
Liberalino.Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier - OAB/PB 12.984. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.176) Apelação Cível nº 0821471-66.2017.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco GMAC S/A.Advogado(s): Humberto Graziano
Valverde - OAB/BA 13.908 e Maurício Silva Leahy - OAB/BA 13.907.Apelado(s): José Barbosa de Carvalho
Júnior.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.201) Apelação Cível nº
0128959-89.2012.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Telemar Norte Leste
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Auri Pereira de Albuquerque e Alexandre
José Guerra Cavalcanti.Advogado(s): Maria Andreia Lourenço – OAB/PB 27.963.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.177) Apelação Cível nº 0829051-84.2016.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Thyago Luís Barreto Mendes Braga.Apelado(s): Elisa Cardoso Guimarães.Defensora: Isabel Carlos Rocha.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.202) Apelação Cível nº
0803906-12.2016.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): N Claudino
& Cia Ltda.Advogado(s): Daniel D. C. Cavalcanti – OAB/PB 19.579.Apelado(s): Geanna Lima da Silva.Advogado(S):
Alisson Eduardo Maul de Farias – OAB/PB 18.228.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.178) Apelação Cível nº 0807047-19.2017.8.15.2001.Oriundo da
14ª Vara Cível de Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A.Advogado(s): Manuela Sarmento - OAB/PB
27.249-A.Apelado(s): Ivanete Silva de Araújo.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.179) Apelações Cíveis nº 0800275-57.2018.815.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.1ºApelante(s): Francidalia Dantas de Sousa.Advogado(s): Gerson
Dantas Soares – OAB/PB 17.696.2ºApelante(s): Município de Catolé do Rocha, representado por seu Procurador
Thallio Rosado de Sá Xavier – OAB/PB – 11.179.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.180) Apelação Cível nº 0806178-97.2019.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador Francisco de
Assis Toscano de Brito Junior.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.203) Apelação Cível nº
0012661-48.2011.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Vamberto Augusto
Costa Filho.Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas – OAB/PB 9.759.Apelado(s): Conceição de Maria Almeida
Cunha Costa.Advogado(s): Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
25ª SESSÃO ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
07 DE JULHO DE 2020 (INÍCIO ÀS 09:00 HORAS)
AVISO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.181) Apelação Cível nº 0101142-50.2012.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Wellington Lúcio dos Santos.Advogado(s):
Alexandre Augusto de Lima Santos - OAB/PB 14.326.Apelado(s): Detran/PB – Departamento Estadual de Trânsito
da Paraíba.Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.
Os pedidos de preferência para realizar sustentação oral devem ser requeridos exclusivamente pelo e-mail
[email protected], com antecedência mínima de 24 horas do horário de início da sessão.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.182) Apelação Cível nº
0808602-37.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Severina
Alves da Silva e outros.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.1ºApelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.2ºApelado(s): Mapfre Vida S/A.Advogado(s):
David Sombra Peixoto – OAB/BA 39.585.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.183) Apelações Cíveis nº
0800239-85.2016.815.0981.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos.2ºApelante(s): Município de Queimadas, rep. por seu
Procurador José Murilo Freire Duarte Júnior.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.184) Apelação Cível nº
0800362-18.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Ivanildo da Silva.Advogado(s):
Ewerton Augusto Coutinho Pereira - OAB/PB 25.124.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.185) Apelação Cível nº
0800086-28.2019.8.15.0761.Oriundo da Comarca de Gurinhém.Apelante(s): Maria das Dores Soares da
Silva.Advogado(s): Marcela Bethulia Casado e Silva - OAB/PB 12.058.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.186) Apelação Cível nº
0800404-86.2018.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Antônia Ferreira Soares.Advogado(s):
Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Apelado(s):Banco Itau BMG Consignado S/A.Advogado(s):
Sofia Almeida Ferreira – OAB/BA 43.652.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.187) Apelação Cível nº
0809842-66.2015.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
1º - PJE) Agravo Interno no Habeas Corpus n°. 0806651-26.2020.815.0000. V ara de Entorpecentes da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JEFFERSON ALVES DOS SANTOS (Advs.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira e Joallyson Guedes Resende. Agravada:
Justiça Pública.
2º - PJE) Agravo Interno nos autos do Habeas Corpus nº 0807135-41.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Juri
de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: FLÁVIO DE LIMA
MONTEIRO (Adv.: Joallyson Guedes Resende). Agravada: Justiça Pública.
3º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus Criminal nº 0804676-66.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: RENATA PEREIRA
DE SOUZA (Advs: Pedro Miguel Melo de Almeida e Carlos Neves Dantas Freire. Agravada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0806733-57.2020.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante. Paciente: JOSÉ DE ANCHIETA
SILVA BEZERRA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0803096-98.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: ADRIANO FELINTO DA SILVA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0806501-45.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes Marcela Nascimento Lopes e Getúlio de
Souza Júnior. Paciente: JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0807180-45.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Raphael Corlett da Ponte
Garziera. Paciente: IVALDO DA SILVA SOUZA.