Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1951 condenação, consistente em cerca de R$19.000,00. Ocorre que o simples recebimento da referida quantia não é suficiente para demonstrar a capacidade econômica atual da parte executada, sobretudo porque a condenação nos autos principais não tem o viés de acrescer o patrimônio da executada, mas tão so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1888 Processo 0005104-93.2019.8.26.0361 (processo principal 1009339-96.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Flora - Gerson Galvão de Souza - Vistos. À vista da certidão de fls. 183, intime-se a CETESB, na pessoa de seu gestou, para que no prazo de quinze dias prestem as informações requisitadas por est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1653 Processo 0009425-50.2014.8.26.0361 (processo principal 1007344-48.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Liminar TATIANA WERNEC DE CARVALHO - Banco do Brasil S/A - Para que o Dr Natan compareça em cartório e retire o Mandado de Levantamento expedido sob n. 0160/2015. - ADV: ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 27971

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1041 Processo 1018681-51.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Luis Higassiaraguti - Vistos. Mantenho a decisão objeto do agravo de instrumento, por suas razões. Prestei informações, por e-mail remetido diretamente por mim, conforme cópia que pode ser acessada pelo SAJ. Tendo em vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1723 662 Alberto Menezes Direito, Terceira Turma, julgado em 17.12.1998, DJ 22.03.1999; AgRg no REsp 644.456/SC, Rel. Ministro José Delgado, Rel. p/ Acórdão Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 15.02.2005, DJ 04.04.2005; REsp 771.838/ SP, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 13.09.2005, DJ 03.10.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2249 Processo 1002165-26.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1016516-38.2018.8.26.0361) - Embargos à Execução Pagamento - Clinica Viladonto Odontologia Moderna Ltda - - Carlos Alexandre Correa - Cooperativa Economia Credito Mutuo Profissionais Saude Reg. Metropolitanas Bx. Santista e Gde São Paulo - Unicred -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1991 Processo 0001310-80.2016.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - J.P. - E.B.L. - K.O.M. - Vistos. Diante da imputação de novo crime ao acusado, defiro a oitiva da testemunha Renato Murilha (policial militar), não ouvido na instrução, e o interrogatório do réu. Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1951 SP), RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP) Processo 0017434-59.2018.8.26.0361 (processo principal 1002404-64.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcelo Moreira de Moura - - Rodrigo Moreira de Moura - - Rogerio Tadeu de Moura - - Lidia Moreira Bueno - Lívia Tilly

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1661 927 sem que, sobre ela, incidissem outros benefícios, e, com a incorporação de cinquenta reais ao salário-base, há a incidência, sobre o salário-base, da gratificação denominada Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), conforme inc. I, do art. 3º, da Lei Complementar nº 731/93. Ou seja, no final, o que o Policial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1642 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV CHANDER ALONSO MANFREDI MENEGOLLA OAB/SP 302572 361.02.2011.002809-3/000000-000 - nº ordem 1031/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A X JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DA SILVA - Fls. 30 - Diante da comp