Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2036 “on line” renajud - retornou negativo. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), WILLIAN MUTSUO ISHII (OAB 305100/SP), STEPHANE FRANCISCO COMPARINI (OAB 351325/SP), CAMILA DOS SANTOS LEITE SOARES (OAB 366402/SP) Processo 0018564-84.2018.8.26.0361 (processo princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2180 das pessoas jurídicas em seu âmbito, desde que estas demonstrem a comprovação de sua qualificação tributária e fiscal. A interpretação restritiva justifica-se na necessidade de verificação que a pessoa jurídica está com escrita tributária regular e que vem emitindo documentos fiscais de seus neg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1958 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0845/2022 Processo 0002545-49.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Saboia de Castro Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2112 Processo 0006622-21.2019.8.26.0361 (processo principal 1005105-32.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Ciência à parte exequente acerca do ofício recebido retro encartado, para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDON�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1921 TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP) Processo 0015329-12.2018.8.26.0361 (processo principal 1000009-70.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Supermax Brasil Importadora S/A - Fique, o(a) autor(a), intimado(a) a recolher as despesas processuais, no v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1370 incorreção nos critérios de aplicação dos juros e correção monetária nas condenações impostas à Fazenda Pública. É o relatório. Decido. É certo que a discussão travada nos autos do RE nº 870.947 permanece pendente de julgamento, tendo o E. Supremo Tribunal Federal concedido efeito suspensivo aos embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1978 intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2343 nos autos, a parte, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se que a renda auferida, a contratação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2284 Ciente. Tendo sido a intimação encaminhada ao último endereço da executada constante dos autos e não havendo comunicação de alteração, considera-se intimada, nos termos do 274, § 1º do CPC. Assim, certifique-se o decurso do prazo para recolhimento das custas finais. Decorrido, expeça-se certidão par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2318 pessoa de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC. 5- Havendo manifestação do executado, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 05 dias e, após, venham os autos conclusos. Observe-se. 6- Se decorrido o prazo sem a manifestação do exe