4 resultados encontrados para flagrado nao realizou - data: 15/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARCELO NERIS VILELA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ===============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 /2015, DJE 1727 DE 12/02/2015). DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PAREC ER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO SOB O N 18/2018, RESSALVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ART. 18, CPP. CIENTIFIQUE-SE O MP. APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. MINEIROS, 06 DE SETEMBRO DE 201 8. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ANSITO EM JULGADO: A) PROCEDA A ESCRIVANIA A SUSPENSAO DOS DIREIT OS POLITICOS DE MAURIZIO LOPES FERREIRA, ATRAVES DO SISTEMA DE IN FORMACOES DE OBITO E DIREITOS POLITICOS (INFODIP). B) EXPECA-SE G UIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, APLICANDO A DETRACAO DO PERIODO DE PRISAO PROVISORIA DO REEDUCANDO E, EM SEGUIDA, CONSIDERANDO Q UE O ACUSADO JA POSSUI EXECUCAO PENAL EM CU