20 resultados encontrados para flagrante convertida em preventiv - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NR. PROTOCOLO : 69829-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1293 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO AQUINO SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 O QUE DETERMINO A SERVENTIA QUE JUNTE AS INFORMACOES DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS ATUALIZADAS, BEM COMO INFORMACAO JUNTO AO INFOSEG E SINIC, ATUALIZANDO SE FOR O CASO, COM AS INFORMACOES DE PROCESSO S QUE O ACUSADO RESPONDE. VERIFICADA A EXISTENCIA DE TESTEMUNHAS RESIDENTES FORA DESTA COMARCA, EXPECAM-SE AS COMPETENTES CARTAS P RECATORIAS INQUIRITORIAS, COM PRAZO DE 60 (S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/02/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : RONNY ANDRE WACHTEL ==========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 E BONS ANTECEDENTES, DENTRE OUTROS, NAO SAO OBICES A DECRETACAO D A PRISAO PREVENTIVA QUANDO PRESENTE O RISCO SOCIAL DE SUA LIBERTA CAO. NESSE SENTIDO E O ENTENDIMENTO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS: PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIV A POR UM ROUBO CONSUMADO E OUTRO TENTADO. COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO TERIA SUBTRAIDO UM BONE E TENTADO SUBT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 -SE O COMPARECIMENTO DE WALLACE CESAR SOUSA MORAIS A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 85643-64.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : WALLACE CESAR SOUSA MORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 AFETA A TRANQUILIDADE DO MEIO SOCIAL. NAO E OUTRA A POSICAO DA J URISPRUDENCIA, COMO SE PERCEBE DO SEGUINTE JULGADO: "HABEAS CORPU S. FURTO QUALIFICADO. PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIV A. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. PEDIDO DE REVOGACAO INDEFERIDO. MAN TIDA HA DE SER A DECISAO QUE, IMPONDO A SEGREGACAO CAUTELAR, O FA Z COM SUFICIENTE FUNDAMENTACAO NO SENTIDO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 (DEZ) DIAS, RESPONDAM, POR ESCRITO, A ACUSACAO, NOS TERMOS PRECO NIZADOS NOS ART. 406 DO CPP, OCASIAO EM QUE O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CERTIFICAR NO MANDADO, SE POSSUEM OU NAO CONDICOES DE CUST EAR ADVOGADOS. FRUSTRADA A CITACAO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA, MANIFESTANDO-SE CONFORM E ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NTE DO FLAGRANTE. 2 - PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIV A A LUZ DOS ARTIGOS 310 E 312 DO CPP. CONSTRANGIMENTO ILEGAL AFAS TADO. E LEGAL A DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PR EVENTIVA QUE EVIDENCIOU A MATERIALIDADE DO FATO E OS INDICIOS DE AUTORIA, BEM COMO DESTACOU A NECESSIDADE DA MEDIDA ENCARCERADORA PARA GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 RADORES QUANTO AO LOCAL ONDE OCORRERAM OS FATOS POR APRESENTAR GR ANDE MOVIMENTACAO TIPICA DO TRAFICO DE DROGAS, COM PRESENCA DE US UARIOS DE DROGAS, INCLUSIVE AUMENTANDO OS INDICES DE ROUBO E FURT O DE OBJETOS NA LOCALIDADE (BAIRRO NOVO HORIZONTE). ASSIM, EMPREE NDEU DILIGENCIAS PELO CITADO BAIRRO, OPORTUNIDADE EM QUE DEPAROU COM OS AUTUADOS E, PROXIMO DO LOCAL ONDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NO PROCESSO CIVIL, DE FUMUS BONI JURIS. JA O PERICULUM LIBERTATI S DIZ RESPEITO A NECESSIDADE DE SEGREGACAO DO ACUSADO, ANTES MESM O DA CONDENACAO, POR SE TRATAR DE PESSOA PERIGOSA OU QUE ESTA PRE STES A FUGIR PARA OUTRO PAIS ETC. E O CHAMADO PERICULUM IN MORA D O PROCESSO CIVIL. CONSTA QUE A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO FOI D ECRETADA, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES OS