Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SOBRETUDO O PRESSUPOSTO ALTERNATIVO, QUAL SEJA, A GARANTIA DA OR DEM PUBLICA E GRAVIDADE IN CONCRETO DO DELITO QUE, POR SI SO, SUS TENTA A PRISAO PREVENTIVA. NAO HA NOTICIAS DE EVENTUAL ABUSO DE A UTORIDADE PRATICADA PELOS POLICIAIS MILITARES, CONFORME NARRADO N ESTA AUDIENCIA PELO CUSTODIADO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 278470-74.2017.8.09.0152 : 1484 : F

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 VITIMA : O ESTADO INDICIADO : LEONARDO CARDOSO VIANA DESPACHO : PELO MM. JUIZ FOI DECIDIDO: 1. HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE JA FOI HOMOLOGADO. 2. DA CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA. MANTENHO A DECISAO Q UE DECRETOU A PREVENTIVA, E UTILIZO COMO RAZOES DE DECIDIR OS MES MOS FUNDAMENTOS JA UTILIZADOS NA DECISAO DE FOL

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR. PROTOCOLO : 114526-29.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 956 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JANETE ARAUJO MESQUITA INDICIADO : MARCELO MACEDO DA SILVA MESQUITA DESPACHO : PROCESSO N. 201801145266 DECISAO CUIDA-SE DE COMUNICADO EM QUE SE NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE MARCELO MACEDO DA SILVA MESQUIT A, OCORRIDA AOS 04/09/2018, POR SUPOSTA PRATICA DO DELITO CAPITUL ADO NO ART

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ICO, TENDO O APOIO DE SUA COMPANHEIRA, ANTES EM LIBERDADE. A IMPR ESCINDIBILIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL TAMBEM PRECISA SER INVOCADA , COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A PROVA PROCESSUAL (VITIMA), GARANT INDO SUA SEGURANCA E VERACIDADE, IMUNE A QUALQUER POSSIVEL INGERE NCIA (AMEACA OU COACAO) POR PARTE DOS ACUSADOS, QUE INFELIZMENTE UTILIZAM-SE DAS FALHAS DO SISTEMA PRISIONAL

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DECISAO TRATA-SE DE PRISAO EM FLAGRANTE POR INFRINGENCIA, EM TESE , DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, EM QUE FIGURA C OMO SUPOSTO AUTOR DO ILICITO, CLAUDIO CLAUDINO DE OLIVEIRA, JA QU ALIFICADO. PROVOCADO A MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO FOI PELA HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRAN

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, TOD OS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DA LEI N 12.403/201 1, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MARCELO ALVES VIEIRA FILHO E M PRISAO PREVENTIVA, O QUE FACO PARA PRESERVAR A ORDEM PUBLICA, A INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE O RESPE CTIVO MANDADO DE PRISAO. ATENTE-SE A ESCRIVA

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 2150 determinada, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça encarregado da diligência inquirir o(a)(s) denunciado(a)(s) se a defesa técnica que lhe é garantida será promovida por advogado particular ou por meio da Defensoria Pública. Caso o(s) réu(s) afirme(m) que possue(m) advogado particular, findo o prazo para oferecimento de resposta escrita, em não sendo apresentada, certifique-se e remeta os autos �

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1512 Comarca, do flagranteado acima indicado, pela prática, em tese, do crime previsto no art. 157, caput, do Código Penal. De acordo com os autos, o acusado supostamente teria subtraído, mediante ameaça, 01 (uma) sacola de calcinha avaliada em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) e 01 (um) aparelho celular. Perante autoridade policial, o acusado confessa a prática delitiva. Foram ouvidos no respectivo

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 1542 a infração penal¿ II - acaba de cometê-la¿ III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração; IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. Com efeito, compulsando os autos, observo que todos os requisitos formais do auto de

Publicações Judiciais I ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Recurso de apelação não provido. Aduz o impetrante que, encerrada a instrução criminal, restou configurado que "todas as provas produzidas corroboram o pleito do requerente, no sentido de que seu caminhão não guarda nenhuma relação com os fatos apurados nas ações penais, a não ser com o sustento de sua família, de forma absolutamente lícita". Desse modo, realizou novo pedido de liberação do veículo, que foi indeferido pela autoridade impetrada, conforme decisão de fls. 26, c