30 resultados encontrados para flagrante eivado de nuli - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO P OR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (.......... ..), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OL IVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 379487-21.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : CARLEANA ALVES DOS SANTOS INDICIADO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 , CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. N ADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (......... ...), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. RAQUEL ROC HA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO: IND ICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 31931-62.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAG RAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETER MINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOI ANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOL UCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE C USTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREIT O DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINE NTI , A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 INDICIADO : MARCELO ARRUDA VERAS DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULI DADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELAXO A PRISAO DE MARCELO ARRUDA VERAS E DETERMINO SEJA COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTI VER PRESO, CONTUDO FICA OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS: 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERI TO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS P ARA O 2 JUIZADO DA MULHER. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESEN TE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, AS SISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 0/03/2009, DJE-071 DIVULG 16-04-2009 PUBLIC 17-04-2009 EMENT VOL02356-03 PP-00544). POR FIM, RESSALTO QUE AS CONDICOES PESSOAIS F AVORAVEIS, TAIS COMO PRIMARIEDADE, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA F IXA, NAO TEM O CONDAO DE, POR SI SOS, DESCONSTITUIR A CUSTODIA AN TECIPADA, CASO ESTEJAM PRESENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJET IVA E SUBJETIVA QUE AUTORIZEM A DECRETACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 IANIA, 20 DE SETEMBRO DE 2016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ D E DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 327706-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JULIANA VIEIRA TAVARES VITIMA : FABRICIO MIRANDA DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 201 6, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 NR. PROTOCOLO : 326193-54.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 4259 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WILERSON DE SOUSA SILVA VITIMA : LUCELIA APARECIDA TOSTA DE ABREU DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULI DADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELAXO A PRISAO DE WILERSON DE SOUSA SILVAS E DETERMINO Q UE SEJA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 MINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME COD IGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVEN DO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILH ERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LA VREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OS