Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 DESSA FORMA, ESTANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULI DADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E RELAXO A PRISAO DE JOSE BATISTA DOS SANTOS E DETERMINO QUE SEJA COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, CONTUDO FICA O BRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS: 1ABSTE

Seção II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 VITIMA : GLEONILDE DAS GRACAS BARROSO DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULI DADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELAXO A PRISAO DE ELDER FIGUEIRA BRAGA E DETERMINO SEJA COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTI VER PRESO, CONTUDO FICA OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDA

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A WILLIAN JUNIOR AMARAL, F ICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRA TICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PR OCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIB ICAO DE CONSUMIR DROGAS. 5 ADER

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 MPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRAC AO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PR OIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO PROCESSO; 5 SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENT RAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA R

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NTRAR PRESO. INFORMAR A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO INDI CIADO AO JUIZ DO 1 JUIZADO DA MULHER. CONSIDERANDO QUE FOI DISTRI BUIDO PARA O 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER UM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, OPORTUNAMENT E REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL POR DEPENDENCIA (201604236803). NOTIFIQUE-SE A VITIMA, ENVIAND

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 NAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROC ESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ. 4 PROIBIC AO DE CONSUMIR DROGAS; 5 SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DI AS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 4 8, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANC ISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E D

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PRESO. CASO A FIANCA NAO SEJA PAGA AINDA HOJE, DEVERA SER ENCAMIN HADO A CENTRAL DE TRIAGEM. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGAD O DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOL UCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNA L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTI

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 FICIARIO; N OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. O OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) , QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PE

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISOR IA A LUCAS MATHEUS VIANA NOBRE, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEG UINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUERITO POLICIAL; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JU