8 resultados encontrados para flagrante eivado de nulidad - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 UNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANT E PARA PRISAO PREVENTIVA, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES NO APF EVIDENCIAM QUE O INDICIADO PRATICOU CRIME DE TRAFICO DE DROGA S, QUE E DE ELEVADA GRAVIDADE, TENDO SIDO SURPREENDIDO NA POSSE D E QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE DROGA NO CASO MAIS DE 57 (CINQUENTA E SETE) QUILOS DE MACONHA, ALEM DE UMA BALAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PROCESSO: 201700258170 AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL . GOIANIA, 10/03/2017 . JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 427359-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 3040 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DARIO VERCOSA DE MELO ACUSADO : WALAF BARBOSA E SILVA ADV ACUS : 39189 GO - MARCIO BARBOSA DE ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201504273596 DIANTE DA INFORMACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ERMO. SENDO QUE DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM OS INDICIADOS. ENT REGAR COPIA DESTE TERMO NA 2 VEP E INFORMAR A CONCESSAO DE LIBERD ADE PROVISORIA AO INDICIADO AO JUIZ-2 DA 11 VARA CRIMINAL. ENCAMI NHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTI GACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016 , PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 OPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOE S. INFORMAR A PRISAO EM FLAGRANTE E A CONCESSAO DE LIBERDADE PROV ISORIA DO INCIADO AO JUIZ DE LEOPOLDO DE BULHOES, ENCAMINHANDO CO PIA DESTE TERMO. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRI L DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE AB RIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 SIDENCIAL, NA DATA DE 18/11/2016; 7 NAO SE APROXIMAR A MENOS DE 3 00 (TREZENTOS) METROS DA EMPRESA VITIMA AKN TRANSPORTE, SITUADA N A AVENIDA HENRIQUE PERIM, QUADRA 529, LOTE 6, SETOR SAO JOSE, NES TA CAPITAL. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROM ISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCA DO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 RTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/ 2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VAR A CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A RED ISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ERDADE PROVISORIA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MA NIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAG RANTE EM PRISAO PREVENTIVA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: WANDERSON PEREIRA JANUARIO FOI PRESO EM FL AGRANTE DELITO NO DIA DE HOJE E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANCOE S DOS ARTS. 129, 9, 140 E 147, DO CODIGO P