Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 BLICA; B) GARANTIA DA ORDEM ECONOMICA; C) POR CONVENIENCIA DA INS TRUCAO CRIMINAL, OU; C) PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL(F LAGRANTE EM APENSO). VERIFICA-SE QUE OS REQUERENTES FORAM AUTUADO S E PRESOS EM FLAGRANTE PELOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 33, CA PUT E 35, AMBOS DA LEI N 11.343/06, OU SEJA, TRAFICO DE DROGAS E ASSOCIACAO PARA O TRAFICO(FLAGRANTE EM APENS

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 S PRATICOU O CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL . 2.2. DAS ATENUANTES. DISPOE O ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PE NAL QUE SAO CIRCUNSTANCIAS QUE SEMPRE ATENUAM A PENA: I SER O AGE NTE MENOR NR. PROTOCOLO : 7728-58.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARCELO YOSHIO KITAZAWA SOUZA ADV ACUS : 12572 GO - N

Seção III ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 ERIORMENTE FORMADO QUANTO A CAUTELAR APLICADA PELO JUIZO COMPETEN TE, O QUAL, REGISTRA-SE, ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO (FF . 82/86 DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM APENSO). SUPERADA TAL P REMISSA, CONSIGNO, AINDA, NO QUE TANGE AO PEDIDO DE RELAXAMENTO D E PRISAO, QUE NAO FOI VERIFICADA NA MEDIDA CONSTRITIVA QUALQUER I RREGULARIDADE, VEZ QUE OBSERVADO TODOS AS RE

Seção III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 NDAMENTO NO ARTIGO 28, COMBINADO COM O ARTIGO 395, INCISOS II E I II, AMBOS DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, HAJA VISTA A AUSENCIA DE PR OVAS DA EXISTENCIA DO CRIME, PODENDO A AUTORIDADE POLICIAL PROCED ER NOVAS PESQUISAS, SE DE OUTRAS PROVAS TIVER NOTICIA, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 18, DO MESMO CODEX. PROCEDAM-SE, OUTROSSI M, A COMUNICACAO DA PROPOSITURA DA PRESENTE

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DADE PROVISORIA MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIV ERSAS DA PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319, INCISOS IV E VIII,.DO CO DIGO PROCESSUAL PENAL, MANTENDO A FIANCA NO IMPORTE DE R$ 6.000,0 0 (SEIS MIL REAIS) (FLS. 32/36, DOS AUTOS DE FLAGRANTE EM APENSO) . AOS 25/02/2019 AS DEFENSORAS CONSTITUIDAS DO ACUSADO PUGNARAM P ELA DISPENSA DO PAGAMENTO DA FIANCA (FLS.

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 EVE RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DIANTE DA DECISAO PROFERIDA EM SEDE DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, CONFORME ATA DE AUDIENCIA DE CU STODIA DE FLS. 24/28, DOS AUTOS DE FLAGRANTE EM APENSO (PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O N. 201800407240), A QUAL DECRETOU A CUSTODIA PREVENTIVA DA REQUERENTE, RECEBO O PLEITO COMO PEDIDO DE REVOGACA O DA PRISAO PREVENTIVA. O REQUERENTE ESTA SEN

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADIMERSON VALERIO ROBEIRO ADV ACUS : 40204A GO - VALERIA C.S. MAMEDE DESPACHO : PROTOCOLO: 201701409261 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ATENTA AO P ARECER DE FL. 62, ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA A FL. 61. PO R OUTRO LADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIARIO NOVAMENTE DESCUMP RIU OS TERMOS DO SURSIS PROCESSUAL E APRESENTO

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 1385 se no carro, abriram e revistaram sua bolsa e mandaram que entrasse no veículo, e o policial que havia lhe abordado no dia anterior falou: "tu sabe que foi eu que te abordei ontem"; 10) Em seguida, já dentro do carro, os policiais pegaram a bolsa da vítima, tiraram R$ 100,00 (cem reais), colocaram dois sacos de droga dentro e disseram que se a vítima não pagasse R$ 5.000,00 (cinco mil reais) iri

Seção III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 E DIREITO EM SUBSTITUIçãO FICA O DEFENSOR INTIMADO DA DECISAO SUPRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 253582-81.2013.8.09.0087 855 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA MARCOS OLIVEIRA BARTASSON 15095 GO - MARIA JOSE ALVES 15633 GO - MARIA DAS GRACAS BITENCOURT DESPACHO : ANTE O ACIMA EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PR EVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 112 Processo nº.: 246.01.2009.001158-0/000000-000 - Controle nº.: 000141/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLA LETÍCIA DURIGAN - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada a apresentar resposta à acusação em 10 dias. - Advogados: ALDO THALES DA SILVA - OAB/SP nº.:302240; Processo nº.: 246.01.2009.001226-8/000000-000 -