Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 273 DANILO VENTURA e outro - Fls.: 0 - Nos exatos termos da decisão proferida a fls. 49/50, converto a prisão em flagrante em preventiva. - Advogados: LAISA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:260180; Processo nº.: 248.01.2010.016654-6/000000-000 - Controle nº.: 000887/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO BRUNO DE OLIVE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 451 Segundo consta dos autos, os policiais estavam realizando abordagens de rotina no local, quando avistaram no local 03 (três) pessoas, em tese, em atitude suspeita e, ao se aproximarem, eles tentaram evadir. Consta que GISLAN DANIEL NASCIMENTO SANTOS foi alcançado com uma embalagem contendo, em tese, 05 (cinco) gramas da substância cocaína. Consta que DANIEL SILVA DO

Caderno único ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013 3ª Turma Criminal 3ª TURMA CRIMINAL 093ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autorida

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 324 período 07 a 05/02/2021 do Excelentíssimo Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, relator originário da presente ação (ID.4320982). Embora os presentes autos se encontram devidamente instruído para julgamento, com as informações prestadas pela autoridade coatora, apresentação do parecer do Procurador de Justiça, que se manifestou favorável à concessão da ordem em favor do paciente

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4965 A nota de culpa foi entregue ao preso, como dispõe o artigo 306, § 2º, do Código de Processo Penal. As advertências quanto aos direitos constitucionais do preso foram observadas. O Ministério Público e a Defensoria Pública foram informados da prisão em flagrante. Diante desses elementos, não há, portanto, vícios formais ou materiais que venham a macular o auto de prisão em flagran

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 447 O Ministério Público também não pugnou pela conversão da prisão em flagrante de GILSAN em preventiva. Como se sabe, a jurisprudência dos tribunais superiores é firme no sentido de que, após o advento da Lei nº 13.964/2019, não é mais possível a conversão da prisão em flagrante em preventiva sem provocação por parte ou da autoridade policial, do querelan

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 727 A Autoridade Policial comunica a prisão em flagrante de JILIEL ANTONIO DA SILVA TAVARES . O Delegado de Polícia não representou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva. O Ministério Público também não pugnou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva. E se manifestou nos seguintes termos: “Ante o exposto, o Ministério Público requer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 851 por ocasião da eventual soltura do flagrado. Oportunamente, traslade-se ao respectivo inquérito policial / ação penal a presente assentada, comunicação da prisão, bem como cópia do mandado, devidamente cumprido. Inclua-se a presente audiência na planilha de acompanhamento das audiências de custódia, conforme ofício de nº

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1368 387 sendo, deixo de analisar o pleito, em face da perda do objeto. Intimações necessárias. Arquive-se. ADV: CARLOS DARIO AGUIAR FREITAS FILHO (OAB 20643/CE) - Processo 0011911-08.2016.8.06.0001 (processo principal 0214676-02.2015.8.06) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Gustavo Batista Rodrigues - Vistos etc. Compulsand

Caderno único ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília - DF, disponi