Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 VITIMA : ROGERIO BARBOSA E SILVA COLETIVIDADE ACUSADO : MARCELO AUGUSTO DE SOUSA FERREIRA ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : DESIGNO O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 10:15 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DO ROL DA ACUSAÇÃO E DEFESA, PROCEDENDO-SE AO FINAL AO INTE

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O A CUSADO CLEBER DA SILVA MOREIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.7 19/08). GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA D E DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR.

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 S PR ESENTES, DESDE JA, INTIMADOS POR FIM, CONSIDERANDO QUE O ACU SADO DEVIDAMENTE OFICIADO POR DUAS VEZES NAO FOI ESCOLTADO PARA A AUD IENCIA ANTERIOR, BEM COMO PARA A PRESENTE AUDIENCIA DE SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DELIBEROU A MM JUIZA, COM A CONCORD ANCI A DO MINISTERIO PUBLICO, REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA DECRETA DA NO S AUTOS ASSIM, DETERMINOU A EXPEDICAO

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 CO, RESERVANDO-SE NO DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA A CAO PENAL EM ALEGACOES FINAIS, NAO ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS. 10 7/108). NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OF ERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOS O, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO D

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 M GERAL, RAZAO PELA QUAL A MEDIDA CAUTELAR PODE TORNAR-SE INDISPE NSAVEL. (...) (MANUAL DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL, 3 E., P GS. 559/560) ADEMAIS, ENTENDO QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL (REDACAO DETERMINADA PELA LEI 12.430/2011) SE REVELAM A DEQUADAS E SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFET

Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ENTE PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. CUMPRA-SE, FAZENDO AS COMUNIC ACOES NECESSARIAS A DELEGACIA DE CAPTURAS E ALIMENTANDO O SISTEMA DO CNJ. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRA SSE O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENT E JURIDICA, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 429217-69.2014.8.0

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PAL FINGER. SEGUIDAMENTE, CONSTATOU-SE A OCORRENCIA DE CONFLITO ENTRE AS DEFESAS DOS ACUSADOS, VEZ QUE A ACUSADA ALEGOU TER SIDO OBRIGADA POR WASHINGTON A PRATICAR A REFERIDA ACAO PENAL. ASSIM S ENDO, FOI NOMEADO PARA PATROCINAR A DEFESA DE WASHINGTON MAGNO MA RTINS O DR. ALUISIO GURGEL ACOSTA, OAB/GO 10.112. EM SEGUIDA, O S UPRACITADO ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERRO

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 DESPACHO : HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PRESENTE A SITUACAO DE FL AGRANCIA, BEM ASSIM ATENDIDAS AS FORMALIDADES CONSTITUCIONAIS E L EGAIS NA REALIZACAO DELA. DESTARTE, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO CONFORME RECOMENDADO PELA RESOLUCAO N 87 DO CNJ. GOIANIA, 03 DE F EVEREIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 376

Seção II ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 IS, ENTENDO QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DETERMINADA PELA LEI 12.430/2011) SE REVELAM ADEQUADAS E SUFICIE NTES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGAC AO CAUTELAR SE MOSTRA NECESSARIA, CONFORME DIS

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 IAO NECESSARIA DO TRINOMIO AVENTADO. POR VEZES, PESSOA PRIMARIA, SEM QUALQUER ANTECEDENTE PODE TER SUA PREVENTIVA DECRETADA PORQUE COMETEU DELITO MUITO GRAVE, CHOCANDO A OPINIAO PUBLICA. (...) A NAO DECRETACAO DA PRISAO PODE REPRESENTAR A MALFADADA SENSACAO DE IMPUNIDADE, INCENTIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATICA DE CRIMES EM GERAL, RAZAO PELA QUAL A MEDIDA CAUTELAR POD