47 resultados encontrados para flagrante ilegal. segundo - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 AS AGRESSOES FISICAS CONTRA SUA COMPANHEIRA LUCELIA VENCESLAU LI MA, TORNANDO-SE ASSIM A PRISAO EM FLAGRANTE ILEGAL. PORTANTO, DIA NTE DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS CONSTANTES NO APF, TORNA-SE IMPOSS IVEL CONCLUIR QUE, AO TEMPO DA PRISAO, SUBSISTIA O ESTADO DE FLAG RANCIA, TORNANDO-SE ASSIM A PRISAO EM FLAGRANTE ILEGAL. SEGUNDO A LICAO DO ILUSTRADO DOUTRINADOR FERNANDO CAPEZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINA L DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUIC AO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINA COES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PAR A O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARA GRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETE RMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GO IANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 DICIADOS NAO FORAM PRESO COMETENDO O CRIME, NEM PERSEGUIDO E PRES O LOGO APOS COMETE-LO, E MUITO MENOS LOGO DEPOIS DE COMETER A INF RACAO, COM INSTRUMENTOS, ARMAS OU OBJETOS QUE FACAM PRESUMIR SERE M ELES OS AUTORES DO FURTO. PORTANTO, DIANTE DOS ELEMENTOS INFORM ATIVOS CONSTANTES NO APF, TORNA-SE IMPOSSIVEL CONCLUIR QUE, AO TE MPO DAS PRISOES, SUBSISTIA O ESTADO DE FLAGRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 OES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): GLEICIONE RODRIGUES DOS SANTOS, BR ASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, NASCIDO 18.8.199 4, NATURAL DE PORTO NACIONAL-TO, FILHO DE DOMINGOS FERREIRA DOS S ANTOS E DE EUCILENE RODRIGUES NERES SANTOS, RG N 5681230-SSP/GO, CPF N 056.137.091-57, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA BM 10, QUADR A 17, LOTE 17, RESIDENCIAL BRISAS DA MATA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 AUTOS NR. : 1675 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PAULO SERGIO CARDOSO COSTA JUNIOR ERICK RENNISTAWBER URBANO VIEIRA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 323769-73.2015.809.0175 GOIAN IA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, AOS 8 DE SETEMB RO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 STOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA HOMOLOGACAO DO APF. APOS, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, CONFORME MIDIA QUE SEGUE ANEXO. DADA A PALAVRA A DEFE SA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LI BERDADE PROVISORIA COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDI ENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUI Z COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 QUE NAO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: PELO RELAXAM ENTO DA PRISAO DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFE STOU: PELO RELAXAMENTO DA PRISAO EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGU INTE DECISAO PELO MM. JUIZ: ROBSON MENESES AIRES PACHECO FOI PRES O EM SUPOSTA SITUACAO DE FLAGRANCIA NO DIA 28 DE SETEMBRO E INDIC IADO PELA PRATICA DO CRIME DE ROUBO TENTAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ISTERIO PUBLICO PARA APURAR SUPOSTOS ABUSOS DE AUTORIDADE PRATICA DOS PELOS POLICIAIS. A DEFESA DE LUCIANO REQUEREU A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, SUBSIDIARIAMENTE, APLICACAO DE MEDIDAS CAUT ELARES E A INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA PARA MONITORACAO , POR NAO VISLUMBRAR NECESSARIA A CONVERSAO EM FLAGRANTE EM PREVE NTIVA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE