Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 OBJETOS QUE FACAM PRESUMIR SER ELES OS AUTORES DO ROUBO. RESSALT O QUE NO FLAGRANTE PRESUMIDO, FICTO OU ASSIMILADO, NAO HA PERSEGU ICAO, MAS E NECESSARIO O ENCONTRO DO AGENTE PORTANDO OBJETOS QUE LEVEM A CRER SER ELE O AUTOR DA INFRACAO. PORTANTO, DIANTE DOS EL EMENTOS INFORMATIVOS CONSTANTES NO APF, TORNA-SE IMPOSSIVEL CONCL UIR QUE, AO TEMPO DA PRISAO, SUBSISTIA O ESTA

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 QUE, AO TEMPO DA PRISAO, SUBSISTIA O ESTADO DE FLAGRANCIA, TORNA NDO-SE ASSIM A PRISAO EM FLAGRANTE ILEGAL. SEGUNDO A LICAO DO ILU STRADO DOUTRINADOR FERNANDO CAPEZ O TERMO FLAGRANTE PROVEM DO LAT IM "FLAGRARE", QUE SIGNIFICA QUEIMAR, ARDER. E O CRIME QUE AINDA QUEIMA, ISTO E, QUE ESTA SENDO COMETIDO OU ACABOU DE SE-LO (CURSO DE PROCESSO PENAL. 6 EDICAO, SAO PAULO: SARA

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 INDICIADO : KIVILLY RODRIGUES ALVES DE SOUZA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 419727-86.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 24 DE NOVEMBRO DE 2015 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. JOAO

Seção II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 A. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PE DRO HENRIQUE DOMINGOS DE JESUS FELIX E RONALDO DA SILVA ALVES FOR AM PRESOS EM FLAGRANTE DELITO NO ULTIMO DIA 3 DE DEZEMBRO E INDIC IADOS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ART. 157, C/C ART. 14, INCISO II, ART. 157, 3 (SEGUNDA PARTE), E 288, DO CODIGO PENAL, E ART. 1 6 DA LEI N 10.826/2003, CONFORME NOTA DE

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 I, II E V, E ART. 213, CABECA, DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFRE U AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINIST ERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELO RELAX AMENTO DO FLAGRANTE POIS NAO SE ENCONTRAVA EM FLAGRANCIA NO ATO D A PRISAO POR NAO ESTAR PRESENTE AS CONDICOE

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 DO E PRESO LOGO APOS COMETE-LO, E MUITO MENOS LOGO DEPOIS DE COME TER A INFRACAO, NA POSSE DOS VEICULOS ROUBADOS, COM INSTRUMENTOS, ARMAS OU OBJETOS QUE FACAM PRESUMIR SER ELE O AUTOR DO ROUBO, SE NDO QUE NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE SEQUER ENCONTRA DESCRITO O NDE A ARMA DE FOGO FOI LOCALIZADA E APREENDIDA. RESSALTO QUE NO F LAGRANTE PRESUMIDO, FICTO OU ASSIMILADO, N