Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 967 65 0621723-96.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho. Paciente: Glailson Barbosa de Almeida. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Advogado: Luis Atila de Holanda Bezerra Filho (OAB: 20694/CE). Despacho: Diante de tal informação, resta prejudicado o exame deste habeas corpus, pela perda de objeto. Expediente

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 572 152 Total de feitos: 1 Serviço de Habeas Corpus EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0101971-40.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Maria das Dores Gonçalves Cavalcante. Paciente: Francisco Eraque Roque. Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Pindoretama. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. EMENTA:HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. ALEGAÇÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interceptações, as entregas e as apreensões foram feitas pela Polícia da Bahia. ERIBERTO WESTPHALEN JÚNIOR, ou Dr. Beto, é um médico que atuava, na época, no Hospital de Osasco/SP e também numa cidade do Paraná, e auxiliava GILMAR FLORES em diversas atividades, principalmente no recebimento de pagamentos que GILMAR tinha que fazer em favor de seus fornecedores. Em particular, tiveram uma participação específica quando foram apreendidos 96 quilogramas de cocaína, enviados por GILMAR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recebimento e partilha dos lucros auferidos com a venda dessas drogas. Tem conhecimento de que foi fornecida uma soma razoável de dinheiro, por ANDERSON ou por ADRIANO, a mando de Kurê, para a esposa de um dos que foram presos em flagrante na data do pouso da aeronave. Tal apoio financeiro ocorreu com o fim de amparar as esposas das pessoas presas em flagrante em Bocaina/SP e que estavam a serviço de Kurê. MÁRCIO DOS SANTOS era o líder do grupo de apoio de solo, ou seja, daquele grupo de p

Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1160 69 população local, somente sendo capturados graças à ação rápida e precisa da polícia. 5. A primariedade e a presença de boas condições pessoais não garantem a concessão da liberdade provisória, quando atendidos os requisitos legalmente exigidos para a decretação da preventiva. 6. Ordem denegada. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de habeas

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 297 I. Relatório Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado da Bahia em desfavor de Moisés Miranda de Carvalho, brasileiro, solteiro, mecânico, natural de Recife-PE, nascido em 09 de abril de 1982, filho de Cristiane Miranda de Carvalho e pai não declarado, residente na Praça Maria Quitéria, nº. 78, bairro Nova Brasília, neste Município, pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

uma soma razoável de dinheiro, por ANDERSON ou por ADRIANO, a mando de Kurê, para a esposa de um dos que foram presos em flagrante na data do pouso da aeronave. Tal apoio financeiro ocorreu com o fim de amparar as esposas das pessoas presas em flagrante em Bocaina/SP e que estavam a serviço de Kurê. MÁRCIO DOS SANTOS era o líder do grupo de apoio de solo, ou seja, daquele grupo de pessoas que prestava a segurança para a ação de recebimento das drogas que eram procedentes de país estran

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1028 398 Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. EMENTA: HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. USO DE ENTORPECENTES. CORRUPÇÃO ATIVA. EXCESSO DE PRAZO. REQUISITOS DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AÇÃO NÃO CONHECIDA. 1. O paciente foi preso em flagrante na data de 28 de fevereiro de 2014, acusado da prática dos deli

Publicações Judiciais I ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO, contra ato do Juízo da 1ª Vara Federal de Campinas/SP. Consta que o paciente foi preso em flagrante, na data de 29 de agosto de 2018, juntamente com Janete Aparecida dos Santos Prado, pela prática, em tese, do crime capitulado no artigo 171, §3º, do Código Penal, além de ter declinado falsa identidade à autoridade policial no momento da lavratura do flagrante. A prisão em fl

Seção I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ================================================================================ 1A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.4/2018 ================================================================================ 1 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MINISTERIO PUBLICO PROTOCOLO : 7601-07.2018.8.09.0000(201890076015) COMARCA : AGUAS LINDAS DE GOIAS RELATOR : DES