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flagrante nao identifiquei qualquer ilegalidade

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496 resultados encontrados para flagrante nao identifiquei qualquer ilegalidade - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/01/2019 - Pág. 133 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 : : : : : 82411-10.2018.8.09.0175 1153 ACAO PENAL VICENTE MARQUES DA SILVA NETO FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA BEATRIZ DE OLIVEIRA BORGES E SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 30294 GO - VALDIRAN BARROS DE BRITO DESPACHO : AUTOS: 1153/18 (201800824119). GLS DESPACHO EXPECA-SE NOVO MANDAD O DE CITACA

TJGO 06/06/2018 - Pág. 378 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ACUSADO : ELIEL HENRIQUE NUNES LIMA FRANCISCO DE ASSIS CONCEICAO MAX VICTOR DE SOUSA SANTOS VITIMA : THARLEY CAVALCANTE DE ARAUJO ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, DE OFICIO, DECLARO A INCOMPETENCIA ABSOLUT A DESTE JUIZO E DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS A AUDIT ORIA MILITAR DE GOIANIA/GO, APOS AS PROVIDENCIAS DE PRA

TJGO 07/02/2019 - Pág. 241 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 SER COLOCADO EM LIBERDADE SE POR AL NAO ESTIVER PRESO. ENCAMINHE -SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTI GACOES. APOS A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, OUCA-SE O MINISTERI O PUBLICO. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS DA DECISAO SUPRA. GOIANIA , 01 DE FEVEREIRO DE 2019. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIR EITO JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTIC

TJGO 02/12/2016 - Pág. 1016 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 33427 GO - IGOR FIGUEREDO BARBOSA FERRAZ 71812 SP - FABIO MESQUITA RIBEIRO 244374 SP - CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES DESPACHO : ...INTIME-SE O REQUERENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PR AZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 236904-95.2013.8.09.0020 : 220 : EXECUCAO : MORAIS CACALCANTE E BORGES LTDA PAULO ROBE

TJGO 03/11/2015 - Pág. 643 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO AOS DIAS 17/11/15 AS 14:30H. GOIANIA, 28/10/15 NR. PROTOCOLO : 340901-46.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1949 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KASSIA EVELLIN DA SILVA COSTA ACUSADO : LUCIANO GOMES DE LIMA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : PROTOCOLO:201503409010 NOMEIO, PARA A DEFESA DE LUCIANO GOMES DE LI

TJGO 24/11/2017 - Pág. 550 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 LATAR. DECIDO. PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVER TER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQU ISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSU FICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA P

TJGO 12/12/2018 - Pág. 840 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 145090-88.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 1165 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CRISTIANO DE MEDEIROS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 201801450905 DESPACHO CIENTE DO ALVARA DE SOLTURA CUMP RIDO EM FAVOR DO INDICIADO (FL. 51), NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 10 8/201

TJGO 14/08/2018 - Pág. 291 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NR. PROTOCOLO : 98610-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1280 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JACKSON BRASIL VIEIRA REQUERENTE : NEURA PEREIRA CALDAS DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VIT IMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTA

TJGO 29/05/2019 - Pág. 347 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ES; 3) ABSTER-SE DE PRATICAR NOVAS INFRACOES PENAIS. FICA O AUTUA DO AINDA CIENTIFICADO QUE CASO DESCUMPRA ALGUMAS DAS CONDICOES PO DERA SER REVOGADO O BENEFICIO. SIRVA A PRESENTE DECISAO COMO ALVA RA DE SOLTURA, COLOCANDO O MESMO EM LIBERDADE SE POR AL NAO ESTIV ER PRESO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA C ONDUTOR DAS INVESTIGACOES. APOS A REMESSA

TJGO 14/11/2018 - Pág. 327 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA DOS AUTUADOS, SUBSIDIARIAMENTE, LIBERDADE COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: EXAMINANDO O AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO, SENDO OS INVESTIGAD OS PRESOS DURANTE PRATICA DO DELITO, HAVENDO

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