4 resultados encontrados para flagrante que not - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O A CUSADO CLEBER DA SILVA MOREIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.7 19/08). GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA D E DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DA SE GURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NOS TERMOS DA REDACAO DO AR TIGO 25 DA LEI N 10.826/2003 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO). OFICIE-S E AO DEPOSITO JUDICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E PARA QUE S EJA EFETUADA A DEVIDA BAIXA NO SISTEMA COM RELACAO AOS BENS SUPRA MENCIONADOS. FEITO ISSO, ARQUIVEM-SE OS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 A, INFORMAR AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CASO NAO POSSUA ADVOGADO CO NSTITUIDO E CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SENDO QUE, ENTAO SERA NOMEADO DEFENSOR A CRITERIO DESTE JUIZO. CASO O DENUNCIADO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO, DEVERA INFORMAR AO SR. OF ICIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DO MESMO. EM CASO DE INER CIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE