4 resultados encontrados para flagrante. conversao em preventiva. materialidade - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DO ACUSADO. PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO O ACUSADO VINÍCIUS DE ANDRADE BORGES TE IXEIRA, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CóDIGO PENAL. P.R.I. GOIâNIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018. LOU RIVAL MACHADO DA COSTA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 436090-51.2015.8.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MAYKON DOUGLAS RODRIGUES BASTOS ADV ACUS : 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801601601 REQUERENTE: ANTONIO DA CONCEICAO SILVA NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA DEC ISAO ANTONIO DA CONCEICAO SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, POR IN TERMEDIO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, ANTE O RECEIO DAS TESTEMUNH AS EM DEPOR, DIANTE DO COMPORTAMENTO FRIO E PERIGOSO DO REU. E O QUE SE INFERE DOS DEPOIMENTOS DE FLS. 124, 129 E 479, TODOS JA ME NCIONADOS NA DECISAO DE FLS. 543/546, AUTOS DE PROTOCOLO N 201501 572827 E NAS DECISOES DE FLS. 91/93 E 108/109, AUTOS DE PROTOCOLO N 201801322141. MAIS UMA VEZ, TRATA-SE DE Q