CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 544 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTORIDADE: DT ALMADINA Advogado(s): FLAGRANTEADO: UEDSON SANTANA DE MATOS Advogado(s): DESPACHO 1. Colhe-se do auto de prisão que o indiciado foi detido em flagrante (art. 302 CPP). Foram observados os ditames constitucionais previstos no art. 5º, inciso LXII, conforme provam as peças do flagrante. Foram ouvidos no respectiv

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3752 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. O Delegado de Polícia Civil informa a este Juízo a prisão em flagrante de EDMILSON DE SOUSA SILVA, por ter supostamente infringido o disposto no art. 12 da lei 10.826/2003 e art. 147 do CPB. Segundo consta no auto o flagrado após ser demitido do canteiro de obras de ponte de concreto, na localidade poção do óleo na zona rural deste Município, estava alcoolizad

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/07/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR. P

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 AS PELAS PARTES. APOS PASSOU AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS. ENCE RRADA A INSTRUCAO PROBATORIA, AS PARTES REQUERERAM A SUBSTITUICAO DOS DEBATES ORAIS POR MEMORIAIS, HAJA VISTA A COMPLEXIDADE DO CA SO . EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO ACIMA E CONCEDO O PRAZO DE CINCO DIAS, SUCESSIVAMENTE, AS PARTES PARA APRESENTAREM AS SUAS ULTIMAS ALEG

Publicações Judiciais I ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pede, in limine, a expedição de alvará de soltura e, ao final, a confirmação da ordem. Relatados, decido. Os elementos de cognição provisórios indicam que o paciente foi preso em flagrante, em 23/07/2014, por, supostamente, comercializar pacotes de cigarros de procedência paraguaia. Segundo consta, o paciente portava 77 (setenta e sete) pacotes, sendo 50 da marca Eight, 15 da marca Vila Rica e 12 da marca San Marino. Na mesma data, o Juízo Estadual foi comunicado, oportunidade em que d

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DESPACHO : ATO CONTINUO, A MMA. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: INICIALME NTE DEFIRO O ENVIO DE COPIA DA MIDIA PARA DELEGACIA, CONFORME PUG NADO PELA DEFESA, COM O FIM DE SE APURAREM OS FATOS. POIS BEM. TR ATA-SE DE "COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE" DE SILEIDO FRANCIS CO DA SILVA E JAZIEL ROSA DOS SANTOS PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E TIPIFICADO NO ARTIGO 121, 2,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 872 28 hipótese de flagrante ilegalidade, desde que presente o necessário periculum in mora, possibilidade de lesão grave e de difícil ou impossível reparação e, ainda o fumus boni iuris, plausibilidade do direito subjetivo deduzido. No caso em apreço, pelo que se colhem dos excertos das decisões de fls. 14/17, que o juiz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processos em curso. 4. Não cabe ao STJ, em recurso especial, a análise de suposta violação de dispositivos (5º, inciso XXXVI, do Constituição Federal) e princípios constitucionais, sob pena de usurpação da competência do STF. Recurso especial conhecido em parte e improvido.(STJ, RESP 1.374.202, rel. Min. HUMBERTO MARTINS, DJE 16/05/2013)Sendo assim, deve a ação executiva ser extinta sem resolução de mérito, em face da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento v

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 799 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000800-15.2022.8.05.0127 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Itapicuru Autoridade: Autoridade Policial Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Vitima: O Estado Da Bahia Flagranteado: E

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 2443 resposta do ofício, no prazo de 15 dias, devolva-se ao juízo de origem com as homenagens de estilo. NOVO PROGRESSO 25 de fevereiro de 2019 LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO JUIZA DE DIREITO VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO PROCESSO: 00018138020198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAYNARA GUEDES DE ALMEIDA Ação: Termo Circunstanciado em: 25/02/2019---AUTOR DO FATO:KE