Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PRI. ARQUIVE. GOIANIA-GO, 13/11/2 015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JD 3 VFPE (DOC. ASSINADO DIGITALMENTE ) NR. PROTOCOLO : 262964-75.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 739 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : VALDIR SOARES DE CAMARGO IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARI ADV IMPTE : 32612 GO - MICHELLE MENDES MARQUES DE B

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ESSIDADES ESPECIAIS A OBTEREM CAPACIDADE DE LOCOMOCAO DE FACIL AC ESSO. NESSE SENTIDO, SEMPRE DESTACANDO A NECESSIDADE DE SE OBSERV AR O VALOR DO VEICULO, E A JURISPRUDENCIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTI CA: ACAO DE MANDADO DE SEGURANCA. DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUT ARIO. ISENCAO DO IPVA. AQUISICAO DE VEICULO. PORTADORA DE DEFICIE NCIA VISUAL. PRINCIPIOS DA DIGNIDADE HUMA

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 759-38.2014.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 22/04/2014, DJE 1532 DE 30/04/2014) (DESTAQUEI ) MANDADO DE SEGURANCA. DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTARIO. ISEN CAO DO IPVA. A AQUISICAO DE VEICULO. PORTADORA DE DEFICIENCIA FIS ICA. DIREITO LIQUIDO E CERTO. VALOR LIMITADO DO VEICULO. I - O AT O COATOR QUE NAO ISENTA O DEFICIENTE FISICO

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 GOIANIA ST OESTE - 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (2 JUIZ) PA RTE(S): ESTADO DE GOIAS LUIZ MAR SOCORRO TORRES 201300892654 (DES PACHO) CUMPRA-SE O DEPACHO DE FLS.150. GOIANIA-GO, 18/02/2016 17: 26:11 ELCIO VICENTE DA SILVA, JD 3 VFPE (DOC. ASSINADO DIGITALMEN TE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 336741-59.2015.8.09.0051 90

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1089 278299/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), REINALDO GOMES CAMPOS (OAB 290941/SP) Processo 0034741-43.2011.8.26.0564 (564.01.2011.034741) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - C. P. Com e Loc de Equipamentos Industriais Ltda - Epl Engenharia e Construções Ltda - Diante do