Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 3750 Fazenda Estadual, conforme decisum de fls. 57/58.Arquivem-se em 05 dias.Int. - ADV: ALINE DOS SANTOS FONTALVA (OAB 289609/SP), SUELI APARECIDA ASEVEDO (OAB 250584/SP) Processo 1018245-30.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.S. - U.S.E.S. - Especifiquem as partes, as provas que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3538 Processo 0011455-62.2006.8.26.0224 (224.01.2006.011455) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Arlindo Francisco de Freitas - - Abimael Rodrigues Marins - Pedro Rosa de Jesus - Vistos.Trata-se de impugnação manejada pelo executado contra a penhora sobre os vencimentos, deferida às f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2755 Processo 1017703-12.2015.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria da Gloria Carlos e outros - Providenciem os requerentes, em trinta dias, a entrega da declaração do ITCMD, acompanhada da guia de recolhimento do imposto, perante o Delegado Regional Tributári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 3428 contestação, venham os autos conclusos.Apresentada a réplica ou decorrido in albis o prazo para o autor se manifestar acerca da contestação, venham os autos conclusos. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intimem-se. Cumprase. - ADV: WILLIE ZOTINO (OAB 312459/SP) Processo 1017626-37.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 3992 10% sobre o restante (art. 523, §2º, do CPC).6. Decorrido o prazo sem o pagamento, dê-se ciência aos credores para que, em 05 dias, caso queiram, pugnem pelo início da execução, apresentando memória de cálculo acrescida de multa de 10% e honorários de advogado, no montante de 10% (art. 523, §1º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 4114 artigo 523 do Código de Processo Civil e, neste caso, apresente a exequente planilha correta com o cálculo discriminado do débito até a data da soltura e indique bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo por abandono. Int. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), FLAVIA ARAUJO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 4069 SP), DORIEL SEBASTIÃO FERREIRA (OAB 367159/SP) Processo 1026701-61.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Exoneração - M.L.G.M. - Vistos. Fls. 60: por ora, providenciem os funcionários designados pesquisas junto aos sistemas do TRE e INFOJUD com base nos dados qualificativos disponíveis, a fim de carrear

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 3070 presente como mandado.Intime-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP) Processo 1026465-80.2016.8.26.0224 - Tutela Antecipada Antecedente - Processo e Procedimento - Carlos Eduardo Pithan Dias - Vistos.Tendo em vista que o processo vertente é de competência da Vara da Família (tanto que o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2980 exige, para validade do negócio jurídico, o da forma prescrita ou não defesa em lei.O artigo 107 do mesmo codex deixa claro que a validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.Como se sabe a escritura pública é o documento essencial para val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 836 MAGGIONI (OAB 322674/SP), PAULO DONIZETI CANOVA (OAB 117975/SP) Processo 1012520-78.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Araguaia Engenharia Ltda. e outros Vistos. Fls. 990: defiro. Proceda-se à pesquisa de bens via on line (Infojud) em relação a Daniel e Priscilla. Após, decorridas 48 horas do