Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2738 Processo 0033516-04.2012.8.26.0224 (224.01.2012.033516) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ailton Dantas dos Santos - Construdecor S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do(a) autor(a), e por conseqüência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 2431 pena de deserção. Int. - ADV: WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP) Processo 1009273-08.2014.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome B.A.J.S. - Vistos. Defiro o prazo por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para extinção. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2700 de férias, horas extras e demais adicionais, além das verbas rescisórias, excluídos o FGTS e sua multa e eventuais verbas indenizadas, isto para a hipótese de trabalho com registro em carteira de trabalho, hipótese em que os alimentos deverão ser descontados em folha de pagamento do requerido, por sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2492 processos devem ser julgadas parcialmente procedentes. Restou incontroverso nos autos que a requerente locatária Nelma preenche os pressupostos legais para alcançar a renovação do contrato de locação comercial. Com efeito, verifica-se que além do ajuizamento da ação dentro do prazo decadencial, a loca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2840 SILVA (OAB 138334/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) Processo 0025383-07.2011.8.26.0224 (224.01.2011.025383) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Gafisa S/A - Eduardo Marrey Quadrante Ribeiro - - Silvia Sampaio Ribeiro - Subscreva o(a) patrono(a) do(a) execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2776 se. Guarulhos, 05 de setembro de 2014. - ADV: JAIR DUQUE DE LIMA (OAB 264932/SP) Processo 1023507-92.2014.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.G. - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 26/32, como emenda à inicial. 2) Cite-se o(a) executado(a) no endereço no endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2904 das custas iniciais de fls. 83, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ROSANE RODRIGUES DE LUCENA BEGLIOMINI (OAB 255256/SP), ANDERSON AURELIO MARQUES BEGLIOMINI (OAB 155335/SP) Processo 1007955-87.2014.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Marcelo dos Reis “Aplique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1411 2453 constituir título executivo com base em documento que comprova relação de crédito e débito. Ou seja, não se está “cobrando” o contrato em si, sendo, por tal razão, inviável a manutenção de cláusulas acessórias, como a de juros ou cláusula penal. Da mesma forma, não de admite, em matéria de tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2232 residiu na casa vizinha de nº 248-A, atual nº573 e que após a separação do casal, ele voltou para a cidade de origem no estado de Pernambuco. Assim sendo, respeitosamente, devolvo o presente ao Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Guarulhos, 30 de agosto de 2013. - ADV: ELAIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2873 Processo 0039975-66.2005.8.26.0224 (224.01.2005.039975) - Execução de Alimentos - Alimentos - Inglydi Costa Ribeiro - Menor Rep.p/mãe Angelica Cristina Rodrigues Costa - Nilson Ribeiro da Costa - Vistos. Fls. 256/257: Converto em penhora o valor bloqueado pelo Sistema Bacenjud no montante de R$ 3.200,96. Ap�