Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1298 se, ainda, que a ré é reincidente, tendo cumprido pena há menos de cinco anos antes dos fatos narrados na denúncia. Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva da ré, permanecendo incólumes as razões que levaram a decretação da segregação cautelar. Intimem-se e ciência ao MP. - ADV: MARIA CARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1467 em bancas de jornal, sem qualquer averiguação pessoal do comprador. Prosseguindo e neste ponto é que a situação se torna mais estranha , a ré afirma ao delegado que realmente possuía um celular da marca do aparelho desparecido da vítima, comprometendo-se a apresentar a nota fiscal do aparelho (fl. 41)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 212 2030070-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500102-76.2022.8.26.0583; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1943 se, pelo menos, a comprovação de que efetivamente houve o seu recebimento no endereço do seu domicílio. Bem por isso, não basta a expedição da carta, há necessidade de evidenciar-se ter ela chegado ao seu destino (cf. REsp 100.688/DF, Rel. o Min. Carlos Alberto Menezes Direito, com remissão a precede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1510 partes receberão link de acesso, via e-mail ou whatsapp, inclusive, se o caso, poderá ser enviado manual de participação que está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e, finalmente, para a garantia da prestação jurisdicional às partes envolvidas, designo audiência de in�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 629 2030110-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3838 RELAÇÃO Nº 0586/2022 Processo 1000537-26.2022.8.26.0319 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contravenções Penais - A.M.M. - Ao(À) (s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Anderson Sarria Brusnardo OAB 210547/SP: Certidão de honorários disponível para impressão na pasta digital do processo através do port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1552 § 1.º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Veículo: Honda CG 150 Titan, cor vermelha, placa EOH4B30 A parte requerente deverá providenciar o comparecimento do preposto para cumprimento do mandado de busca, apreensão e citação, no prazo de trinta (30) dias úteis, a contar da publicação da prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1495 - Pagamento - Marcone Tiago Alves de Souza - - Solarium Entretenimento e Producoes Culturais Ltda - Lençóis Serviços Contabeis Ltda Epp - Advogada do embargante, Dra. Flavia Cristina Andreotti, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a juntada da comunicação de indicação da OAB (provisão), com o númer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2233 entorpecente. Abordado, em revista pessoal, com ele foram encontradas 21 microtubos de carck, totalizando 18 gramas. Ouvido no Distrito Policial, o indiciado confessou estar traficando no local. Ademais, o autuado é REINCIDENTE, conforme certidão de fls. 44/47, razão pela qual seu estado de liberdade gera perigo concreto para