63 resultados encontrados para flavia de souza baptista - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 retorno do processo a este relator, para os fins devidos, fls. 798, vol. IV. Por tais razões, e tendo decorrido, desde a publicação do acórdão confirmatório da sentença de primeiro grau, o lapso de quatro anos suficiente à ocorrência da prescrição intercorrente, acolho o pedido da defesa, decretando a extinção da punibilidade do réu MAR
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 LISTA DE ANTIGUIDADE DOS MAGISTRADO – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA LISTA DE ANTIGUIDADE – 1ª ENTRÂNCIA DATA: 09/08/2022 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL AVISO N.º 004/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém-PA, constante do Processo Administrativo abaixo d
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 31º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000119-62.2017.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MÁRIO FRANCISCO GOMES (Adv.: Adilson Coutinho da Silva, OAB/PB nº 24.424). Apelada: Justiça Pública. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministé
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de dezembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.671/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 42 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01329 Processo: 0000602-96.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA PINTO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO PINTO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FLAVIO PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014541PB D
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 4 PORTARIA GAPRES Nº 472, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2022057760, RESOLVE: Exonerar ALISSON MARIANO CARLOS SILVA, matrícula 477009-9, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Ju
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Matias de Araújo. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Na sessão de 18.06.20-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Embargos de Decla
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 48 Pessoa. PB, operador de escavadeira, nascido em 03/06/1981, portador do CPF nº 055.941.234-74, filho de Joel Ribeiro Bessa e Marina dos SantosBessa, residente na Rua Julia Ribeiro,nº 288, Cristo, Loteamento Laranjeiras, Nesta, encontrando-se em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital, a fim de CITAR JOSA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 44 COMARCA DA CAPITAL - 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA - EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO: 0800365-08.2018.8.15.2003. A MM. Juíza de Direito em substituição desta 1ª Vara Regional de Mangabeira, Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente ou dele tomarem c