Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2699 FLAVIA GUGLIELMO LISBOA 122604358 4385519-9 0113 167 FLAVIA HELOIZA CARDOSO 33075281-9 4439386-5 0113 167 FLAVIA INGISA 27586898-9 4537902-5 0113 167 FLAVIA KARINE DE BORBA 4694849-0 4551312-0 0113 167 FLAVIA LAVOS DE ALMEIDA 64945327 4405181-6 0113 167 FLAVIA LIRIS ARAUJO COELHO 7090162996 4338111-1 0113 167 FLAVIA MARCELINO PIRES CORREA 486491

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2486 Nº 9000020-75.2022.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luiz Henrique Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3382 Nº 2115658-72.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Vinicius Ramos Ruy - Impetrante: Aucenir das Neves Lourenço Guerra - Impetrante: Murilo Uemura d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 381 Bicalho 0508907-29.2012.8.26.0278; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0508907-29.2012.8.26.0278; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Itaquaquecetuba; Advogada: Barbara Clivate Costa (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3478 EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO ACIDENTÁRIA POLITRAUMATISMO RESTABELECIMENTO DE “APOSENTADORIA POR INVALIDEZ” CESSADA POR PERÍCIA MÉDICA REVISIONAL ADMINISTRATIVA ADMISSIBILIDADE BENEFÍCIO CONCEDIDO POR PROCESSO JUDICIAL, ALÉM DE TER SIDO RECONHECIDA, NOVAMENTE, A INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE DO SEGURADO AÇÃO JULGADA PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 874 0067410-59.1998.8.26.0224; Processo Físico; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0067410-59.1998.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Josivaldo de Lima; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4255 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: JOSE JOSIVAN DO NASCIMENTO SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2501 Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 2083128-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Capivari - Impetrante: Fernando Henrique Nunes - Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 46 provimento ao recurso para reduzir a pena a 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias/multa, no mínimo legal, mantida no mais a sentença. Advs: Adecildo Bezerra da Silva (OAB: 436727/SP) - 7º Andar Nº 1501938-97.2022.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2513 Nº 0008341-83.2021.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Mogi das Cruzes - Peticionário: Flávio Ferreira Feitosa - Magistrado(a) Juscelino Batista - julgaram improcedente o pedido revisional. V. U. Advs: Lucas Leonardo Quirino Rodrigues (OAB: 392056/SP) - 5º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017875-51.2021.8.26.00