Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2923 DENIS DOS SANTOS - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Vico Mañas - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Wilson Maciel (OAB: 228505/SP) - 7º Andar Nº 0099845-93.2016.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3057 PROVIMENTO ao apelo interposto por Rafael Gaino Diniz de Brito para redimensionar sua pena para 1 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção, em regime semiaberto, V.U. - Advs: Stephanie Mazarino de Oliveira (OAB: 331148/SP) - 8º Andar Nº 1500542-35.2020.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1631 Nº 1047143-78.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Solange Andrian Alemida - Apelado: Mauricio Carvalho Rosa (Assistência Judiciária) - Apelada: Adriana Amara Mede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 851 Peterson Henrique de Almeida; Advogada: Débora Cristina Alves de Oliveira Foresti (OAB: 247294/SP); Advogada: Erika Daniela Noia Moura (OAB: 242909/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 641 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0018475-26.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1654 DESPACHO Nº 0024676-56.2011.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Osvaldo Pereira da Silva - Apelante: Ieda Alves da Silva - Apelado: Humberto Calheiros Silva - Apelado: Antonia Lourente da Silva - Interessado: Jose Valentim - Interessado: Wildete Alves Fernandes Oliveira Valentim - Visto. Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 580 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0013934-05.2021.8.26.0482; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson Procopio dos Santos Aparecido; Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 588 0015034-05.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR MECCHI MORALES; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 937 1503136-74.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Santos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503136-74.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 521 Itapevi; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010594-56.2011.8.26.0271; Receptação; Apelante: Orenis Olimpia de Oliveira; Advogada: Renata Priscila Pontes Nogueira (OAB: 186684/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiçã