Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1287 Nº 1500155-21.2020.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo Anastácio - Apelante: DENILSON APARECIDO DE ALMEIDA MIJAN - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 293 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506253-67.2020.8.26.0344; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JOSE ANTONIO SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3782 1.277 dias-multa, no mínimo, e (iii) Jones para 11 anos e 4 meses de reclusão, e pagamento de 1.754 dias-multa, no mínimo; mantida, no mais, a r. sentença. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) - Willian Cesar Pinto de Oliveira (OAB: 305099/SP) - Eduardo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 374 Afins; Apelante: DANIEL SADRAKE DA SILVA; Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502251-16.2020.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 606 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011733-75.2014.8.26.0291; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JÉFERSON DOS SANTOS GONÇALVES LEITE; Advogada: Carla Catarina Sim (OAB: 280915/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0039829-86.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 317 1501065-07.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501065-07.2020.8.26.0114; Assunto:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 355 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Thiago Santos de Souza (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) 0002661-09.2021.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2231 Nº 2219827-13.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guararema - Impetrante: Daniel Domingues Ianson - Paciente: Lucas Lins Silva - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Denegaram a ordem.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 493 Genair Reis de Souza (OAB: 402524/SP) 0004381-86.2022.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2747 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JORGE MIGUEL COSTA FERNANDES - Advogado: Alessandra M. G. Jirardi (OAB: 320762/SP) (Fls: 95) 6 - 1501725-7